22/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:20

Recebidos os autos
21/05/2025 14:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/05/2025 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:03

Recebidos os autos
08/05/2025 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
06/05/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
06/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:46

Processo Desarquivado
06/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:55

Arquivado Provisoramente
13/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:35

Recebidos os autos
12/11/2024 14:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/11/2024 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/11/2024 15:42

Transitado em Julgado em 30/10/2024
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:06

Publicado Sentença em 10/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 15:39

Recebidos os autos
07/10/2024 15:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
01/10/2024 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
01/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:19

Recebidos os autos
30/09/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de AMANDA SOUZA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
20/09/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:48

Recebidos os autos
13/09/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AMANDA SOUZA DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/09/2024 15:34

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/08/2024 17:57

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:59

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
20/06/2024 18:51

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:14

Recebidos os autos
20/06/2024 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
20/06/2024 06:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 06:38

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:58

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:49

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:54

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:20

Recebidos os autos
16/05/2024 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
16/05/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 16:22

Recebidos os autos
16/05/2024 16:22

Deferido o pedido de AMANDA SOUZA DOS SANTOS - CPF: *70.***.*28-65 (EXEQUENTE).
15/05/2024 21:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/05/2024 04:10

Processo Desarquivado
10/05/2024 14:05

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/04/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 13:51

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 04:46

Decorrido prazo de AMANDA SOUZA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:36

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/04/2024 23:59.
14/03/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

3- DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para rescindir o contrato entabulado entre as partes, sem qualquer ônus à autora e CONDENAR a parte requerida, HURB TECHNOLOGIES S.A, a proceder ao reembolso imediato à requerente AMANDA SOUZA DOS SANTOS do valor de R$ 1.426,80 (um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), corrigido monetariamente desde o desembolso (31/07/2022) e com juros de mora a partir da citação (03/10/2023 – ID 174914997), ambos segundos os índices legais aplicáveis.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/03/2024 16:46

Recebidos os autos
08/03/2024 16:46

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2023 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/12/2023 15:29

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:44

Decorrido prazo de AMANDA SOUZA DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 09:00

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:53

Decorrido prazo de AMANDA SOUZA DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:56

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/11/2023 16:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/11/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 18:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/11/2023 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
17/11/2023 18:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:24

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 09:03

Recebidos os autos
16/11/2023 09:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/10/2023 17:05

Juntada de Certidão
10/10/2023 22:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2023 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 16:05

Juntada de Petição de intimação
25/09/2023 16:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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