08/09/2025 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2025 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2025 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2025 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2025 20:24

Expedição de Mandado.
08/09/2025 20:23

Expedição de Mandado.
08/09/2025 20:20

Expedição de Mandado.
08/09/2025 20:18

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:33

Juntada de portaria
31/07/2025 03:24

Decorrido prazo de JOEDILSON BISPO DE FREITAS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:24

Decorrido prazo de JOATHAN BISPO DE FREITAS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:24

Decorrido prazo de UBIRATHAN BISPO DE FREITAS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:24

Decorrido prazo de JOACI ROSA SANTOS DE FREITAS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:24

Decorrido prazo de JOCIENE ROSA SANTOS DE FREITAS em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2025 02:31

Publicado Portaria em 09/07/2025.
09/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:35

Juntada de portaria
25/06/2025 03:10

Decorrido prazo de JOCIENE ROSA SANTOS DE FREITAS em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:31

Publicado Portaria em 30/05/2025.
30/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
19/05/2025 20:24

Juntada de portaria
10/05/2025 03:12

Decorrido prazo de JOCIENE ROSA SANTOS DE FREITAS em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:28

Publicado Portaria em 30/04/2025.
30/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0014396-85.2015.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao esboço de partilha.

Brasília, 28 de abril de 2025.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
28/04/2025 13:26

Juntada de portaria
26/04/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2025 02:33

Publicado Portaria em 01/04/2025.
01/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:18

Juntada de portaria
26/03/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0014396-85.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JOCIENE ROSA SANTOS DE FREITAS, JOACI ROSA SANTOS DE FREITAS, JEYZA ROSA DOS SANTOS, UBIRATHAN BISPO DE FREITAS, JOATHAN BISPO DE FREITAS, JOEDILSON BISPO DE FREITAS MEEIRO: ROSILDA DE SOUZA SANTOS FREITAS REPRESENTANTE LEGAL: JOCIENE ROSA SANTOS DE FREITAS, RAFAELA MARCIA DOS SANTOS SILVA, NORELAINE LUDIMILA DOS SANTOS, JAILTON SANTOS BISPO DE FREITAS, LUCAS FILIPE DOS SANTOS HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BISPO DE FREITAS INVENTARIADO(A): JOAQUIM BISPO DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens, seus valores, e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, indicando cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Isso no Prazo de 15 (quinze) dias.

O inventariante deverá individualizar os herdeiros que representam o espólio de Maria de Lourdes conforme qualificação constante em Id. 42360879 e seguintes, bem como deverá especificar as quotas devidas em percentual para cada herdeiro.

Apresentado o esboço, intimem-se os herdeiros Joathan, Joedilson, Rosilda e o espólio de Maria de Lourdes.

Não havendo impugnações, dê-se vista ao Ministério Público e a Fazenda Pública do DF.

Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
24/02/2025 22:05

Recebidos os autos
24/02/2025 22:05

Outras decisões
17/02/2025 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/02/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 22:00

Publicado Portaria em 21/01/2025.
19/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:43

Juntada de portaria
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JOCIENE ROSA SANTOS DE FREITAS em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:21

Publicado Portaria em 06/12/2024.
05/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 20:03

Juntada de portaria
03/12/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:28

Juntada de portaria
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de JOATHAN BISPO DE FREITAS em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOEDILSON BISPO DE FREITAS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOATHAN BISPO DE FREITAS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de UBIRATHAN BISPO DE FREITAS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JEYZA ROSA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOACI ROSA SANTOS DE FREITAS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOCIENE ROSA SANTOS DE FREITAS em 16/10/2024 23:59.
12/10/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2024 02:19

Publicado Portaria em 11/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 02:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:19

Juntada de portaria
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0014396-85.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JOCIENE ROSA SANTOS DE FREITAS, JOACI ROSA SANTOS DE FREITAS, JEYZA ROSA DOS SANTOS, UBIRATHAN BISPO DE FREITAS, JOATHAN BISPO DE FREITAS, JOEDILSON BISPO DE FREITAS MEEIRO: ROSILDA DE SOUZA SANTOS FREITAS REPRESENTANTE LEGAL: JOCIENE ROSA SANTOS DE FREITAS, RAFAELA MARCIA DOS SANTOS SILVA, NORELAINE LUDIMILA DOS SANTOS, JAILTON SANTOS BISPO DE FREITAS, LUCAS FILIPE DOS SANTOS HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BISPO DE FREITAS INVENTARIADO(A): JOAQUIM BISPO DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Contadoria para apresentação de esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, tendo em vista as últimas declarações apresentadas sob o ID 204018845, devendo-se observar a divisão igualitária entre os herdeiros.

Apresentado o esboço, intimem-se os autores, o Ministério Público e a Fazenda Pública.I.

Brasília-DF, 1º de outubro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
07/10/2024 14:33

Recebidos os autos
07/10/2024 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
04/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
01/10/2024 22:37

Recebidos os autos
01/10/2024 22:37

Outras decisões
24/09/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOEDILSON BISPO DE FREITAS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOACI ROSA SANTOS DE FREITAS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOATHAN BISPO DE FREITAS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JEYZA ROSA DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de UBIRATHAN BISPO DE FREITAS em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de JOATHAN BISPO DE FREITAS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de JOEDILSON BISPO DE FREITAS em 26/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 07/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 05/08/2024.
05/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 21:57

Recebidos os autos
31/07/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/07/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:06

Publicado Portaria em 05/07/2024.
04/07/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0014396-85.2015.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação ministerial, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 17 de junho de 2024.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
17/06/2024 15:51

Juntada de portaria
15/06/2024 07:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2024 18:02

Recebidos os autos
14/05/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:02

Outras decisões
14/05/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
14/05/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 14:51

Recebidos os autos
14/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:51

Outras decisões
13/05/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
11/05/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:32

Decorrido prazo de JOATHAN BISPO DE FREITAS em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0014396-85.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JOCIENE ROSA SANTOS DE FREITAS, JOACI ROSA SANTOS DE FREITAS, JEYZA ROSA DOS SANTOS, UBIRATHAN BISPO DE FREITAS, JOATHAN BISPO DE FREITAS, JOEDILSON BISPO DE FREITAS MEEIRO: ROSILDA DE SOUZA SANTOS FREITAS REPRESENTANTE LEGAL: JOCIENE ROSA SANTOS DE FREITAS, RAFAELA MARCIA DOS SANTOS SILVA, NORELAINE LUDIMILA DOS SANTOS, JAILTON SANTOS BISPO DE FREITAS, LUCAS FILIPE DOS SANTOS HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BISPO DE FREITAS INVENTARIADO(A): JOAQUIM BISPO DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inventariante deverá apresentar o esboço de partilha retificado, nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros devidamente qualificados, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado, intimem-se os demais herdeiros, a fazenda Pública e o MP.

I. (Assinado Eletronicamente)
29/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 18:24

Recebidos os autos
01/04/2024 18:24

Outras decisões
20/03/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/03/2024 04:21

Decorrido prazo de JOCIENE ROSA SANTOS DE FREITAS em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:53

Publicado Portaria em 08/03/2024.
08/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0014396-85.2015.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação ministerial, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 6 de março de 2024.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
06/03/2024 13:33

Juntada de portaria
06/03/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 03:49

Decorrido prazo de UBIRATHAN BISPO DE FREITAS em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:49

Decorrido prazo de JOACI ROSA SANTOS DE FREITAS em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:49

Decorrido prazo de JEYZA ROSA DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.
27/01/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 11:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:48

Recebidos os autos
04/12/2023 14:48

Outras decisões
21/11/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/11/2023 11:26

Juntada de Petição de alegações finais
14/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 15:36

Recebidos os autos
09/11/2023 15:36

Deferido o pedido de JOCIENE ROSA SANTOS DE FREITAS - CPF: *79.***.*04-34 (INVENTARIANTE).
30/10/2023 01:19

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/10/2023 03:52

Decorrido prazo de JOCIENE ROSA SANTOS DE FREITAS em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:31

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:41

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:15

Expedição de Ofício.
18/10/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 12:03

Juntada de portaria
10/10/2023 13:54

Juntada de Certidão
09/10/2023 18:18

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:54

Expedição de Ofício.
06/10/2023 14:13

Recebidos os autos
06/10/2023 14:13

Outras decisões
06/10/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/10/2023 12:04

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:06

Juntada de Certidão
26/09/2023 17:24

Juntada de portaria
25/09/2023 17:29

Recebidos os autos
25/09/2023 17:29

Outras decisões
22/09/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
22/09/2023 16:22

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:03

Juntada de Certidão
20/09/2023 11:59

Juntada de portaria
14/09/2023 13:56

Juntada de Certidão
14/09/2023 13:03

Juntada de portaria
10/08/2023 15:07

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/07/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 16:50

Recebidos os autos
05/07/2023 16:50

Outras decisões
29/06/2023 17:22

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de JOCIENE ROSA SANTOS DE FREITAS em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:50

Publicado Portaria em 13/06/2023.
13/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 14:17

Juntada de portaria
09/06/2023 13:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:39

Recebidos os autos
29/05/2023 13:39

Outras decisões
23/05/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/05/2023 17:50

Expedição de Certidão.
23/05/2023 17:49

Recebidos os autos
15/05/2023 19:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/05/2023 02:49

Decorrido prazo de LUCAS FILIPE DOS SANTOS em 11/05/2023 23:59.
26/04/2023 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 14:43

Recebidos os autos
28/03/2023 14:43

Outras decisões
15/03/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/03/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/03/2023 01:07

Decorrido prazo de JOATHAN BISPO DE FREITAS em 01/03/2023 23:59.
17/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 18:27

Recebidos os autos
07/02/2023 18:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2022 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/12/2022 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 16:35

Recebidos os autos
22/11/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/10/2022 00:01

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de JOCIENE ROSA SANTOS DE FREITAS em 07/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
15/09/2022 17:05

Recebidos os autos
15/09/2022 17:05

Decisão interlocutória - deferimento
05/09/2022 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/09/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 15:33

Recebidos os autos
15/08/2022 15:33

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/08/2022 15:28

Juntada de Certidão
21/05/2022 02:23

Decorrido prazo de JOATHAN BISPO DE FREITAS em 20/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:57

Expedição de Portaria.
02/05/2022 19:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:22

Expedição de Portaria.
23/03/2022 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2022 09:53

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2022 12:43

Expedição de Portaria.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de JEYZA ROSA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de JOACI ROSA SANTOS DE FREITAS em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de JOEDILSON BISPO DE FREITAS em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de JOATHAN BISPO DE FREITAS em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de UBIRATHAN BISPO DE FREITAS em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de JOCIENE ROSA SANTOS DE FREITAS em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BISPO DE FREITAS em 11/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2022 07:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 13:43

Recebidos os autos
13/01/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/09/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 13:59

Expedição de Portaria.
22/08/2021 19:56

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/08/2021 02:50

Decorrido prazo de JOCIENE ROSA SANTOS DE FREITAS em 16/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2021 18:17

Expedição de Portaria.
12/07/2021 16:55

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2021 02:30

Publicado Despacho em 02/07/2021.
02/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 15:43

Expedição de Certidão.
25/06/2021 14:19

Recebidos os autos
25/06/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 17:20

Juntada de Certidão
12/02/2021 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/02/2021 02:31

Decorrido prazo de JOCIENE ROSA SANTOS DE FREITAS em 04/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:46

Publicado Portaria em 21/01/2021.
22/12/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
18/12/2020 16:39

Expedição de Portaria.
17/12/2020 10:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2020 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 11:16

Expedição de Portaria.
03/12/2020 22:50

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 03:00

Publicado Portaria em 20/11/2020.
19/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 20:05

Expedição de Portaria.
16/11/2020 11:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 12:30

Expedição de Portaria.
03/11/2020 20:34

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 02:32

Publicado Portaria em 08/10/2020.
07/10/2020 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 20:35

Expedição de Portaria.
02/10/2020 17:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 02:32

Publicado Despacho em 11/09/2020.
11/09/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 14:39

Recebidos os autos
08/09/2020 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/08/2020 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 15:40

Expedição de Portaria.
13/07/2020 19:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 02:29

Publicado Despacho em 10/07/2020.
10/07/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 18:44

Recebidos os autos
07/07/2020 18:44

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de JOCIENE ROSA SANTOS DE FREITAS em 15/06/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.
16/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 12:58

Expedição de Certidão.
13/04/2020 19:13

Recebidos os autos
13/04/2020 19:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/12/2019 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
28/11/2019 19:22

Decorrido prazo de JOCIENE ROSA SANTOS DE FREITAS em 26/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 19:22

Decorrido prazo de JOACI ROSA SANTOS DE FREITAS em 26/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 19:22

Decorrido prazo de JEYZA ROSA DOS SANTOS em 26/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 19:22

Decorrido prazo de UBIRATHAN BISPO DE FREITAS em 26/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 19:22

Decorrido prazo de JOATHAN BISPO DE FREITAS em 26/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 19:21

Decorrido prazo de JOEDILSON BISPO DE FREITAS em 26/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 19:21

Decorrido prazo de JOCIENE ROSA SANTOS DE FREITAS em 26/11/2019 23:59:59.
25/11/2019 17:35

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 16:39

Expedição de Portaria.
25/11/2019 16:39

Juntada de portaria
04/11/2019 17:37

Juntada de Petição de Ciência
04/11/2019 10:55

Publicado Portaria em 04/11/2019.
31/10/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 17:55

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 16:18

Expedição de Portaria.
30/10/2019 16:18

Juntada de portaria
15/08/2019 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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