18/06/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 04:40

Processo Desarquivado
17/06/2025 18:32

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 00:24

Recebidos os autos
04/12/2024 00:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
02/12/2024 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/12/2024 01:35

Recebidos os autos
01/12/2024 01:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
28/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/11/2024 01:05

Recebidos os autos
27/11/2024 01:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
21/11/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
21/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 15:48

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 11:21

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 16:46

Recebidos os autos
13/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 16:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/10/2024 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702018-27.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente deve esclarecer nos autos se houve a quitação do débito, tendo em vista o bloqueio do valor integral da dívida, no prazo de 5 dias.

Na oportunidade, deverá informar os dados bancários para a transferência da referida quantia.

Advirto que o silêncio implicará em quitação tácita, e o feito será extinto.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 10 de outubro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2
10/10/2024 18:40

Recebidos os autos
10/10/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:40

Deferido o pedido de COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-17 (EXECUTADO).
23/08/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:30

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
05/08/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702018-27.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Considerando a juntada da resposta SISBAJUD retro, removo o sigilo da decisão, conforme determinação.

Houve a transferência automática dos valores.

R$ 1.757,23 restou FRUTÍFERA.

O valor solicitado foi transferido e o excedente (se houve) foi desbloqueado.

Realizei a pesquisa de vínculo empregatício, atividades empresariais e veículos de propriedade do devedor, no sistema SINESP/INFOSEG (Receita Federal PF/PJ, MTE – RAIS Trabalhador, Denatran – Renavam – Veículo), ID em anexo.

Tendo em vista a juntada do resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a decisão, conforme determinado.

Tem em vista que houve cumprimento, a Secretaria deverá intimar a parte executada acerca desta decisão, bem como da penhora realizada, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (Advogado, AR/MP ou Oficial de Justiça ou Edital, conforme o caso).

Após, dê-se vista ao autor.

Documento assinado e datado eletronicamente.
25/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:03

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
24/07/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:48

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:58

Decorrido prazo de COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:02

Juntada de Certidão
27/03/2024 03:56

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702018-27.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão em conjunto (execução n. 0702018-27.2023.8.07.0017 e embargos à execução n. 0705204-58.2023.8.07.0017).

Processo n. 0702018-27.

Conforme decisão de ID 178712248: BRADESCO SAÚDE S/A propôs em 21/03/2023 ação de execução de título extrajudicial fundada em contrato de seguro em desfavor de COLÉGIO EDUCANDÁRIO DE MARIA LTDA - EPP, partes já qualificadas nos autos.

Determinada emenda à inicial na decisão de ID 154949045, fl. 84, para adequação do procedimento para monitória ou ação de cobrança pelo rito comum, uma vez que o documento ao qual se busca a execução não se preenche os requisitos para ser considerado título executivo extrajudicial.

Na petição de ID 157559448, fls. 86/90, a parte exequente opõe embargos de declaração contra a decisão que determinou a emenda à inicial, por entender haver omissão no julgado.

Na decisão ID 160561721, o juízo conheceu e deu provimento aos embargos para tornar sem efeito a decisão de ID 154949045 e dar prosseguimento ao processo.

Além disso, recebeu a inicial e determinou a citação da executada.

Ré citada no ID 162846392, no endereço QS 10 Área Especial B, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF, 71825-122.

Na petição ID 171110330, o executado noticiou a oposição de embargos à execução com pedido de efeito suspensivo.

Na petição ID 172143847, o exequente requereu a realização de atos constritivos.

Acrescento que, na decisão de ID 178712248, o juízo decidiu conjuntamente nos processos 0702018-27 (execução) e 0705204-58 (embargos à execução).

Nos embargos, conheceu e deu provimento aos embargos de declaração opostos pelo BRADESCO SAÚDE S/A para revogar o efeito suspensivo desse processo.

Assim, na execução, o juízo deferiu a realização de atos constritivos.

Ato seguinte, houve a penhora de R$ 22.847,14, em 02/12/2023 (ID 180298960).

O executado foi intimado, mas ficou silente (ID 182298343).

Por conseguinte, o exequente pediu o levantamento do valor penhorado (ID 182553332).

Vieram os autos conclusos.

Processo n. 0705204-58.

Conforme decisão de ID 178816304: COLÉGIO EDUCANDÁRIO DE MARIA LTDA opõe embargos à execução contra BRADESCO SAÚDE S/A, por dependência ao processo de execução n. 0702018-27.2023.8.07.0017.

Na decisão de ID 171101751, o Juízo recebeu os embargos e constou a concessão de efeito suspensivo.

Igualmente, determinou a citação e intimação do embargado para apresentar resposta.

Adiante, o embargado opôs embargos de declaração ao ID 173602843.

Suscita omissão, ao argumento de que o Juízo não foi garantido para permitir a concessão desse efeito aos embargos à execução.

A embargante foi intimada e ficou silente (ID 174948032).

Resposta aos embargos à execução juntados pelo embargado ao ID 175103421.

Acrescento que, na decisão de ID 178816304, o juízo decidiu conjuntamente nos processos 0702018-27 (execução) e 0705204-58 (embargos à execução).

Nos embargos, conheceu e deu provimento aos embargos de declaração opostos pelo BRADESCO SAÚDE S/A para revogar o efeito suspensivo desse processo.

Assim, na execução, o juízo deferiu a realização de atos constritivos.

Depois, o embargado juntou a petição de ID 180109574, com alegação de que o juízo procedeu à penhora de valores em seu desfavor.

Em seguida, sobreveio a juntada de diligência SISBAJUD, com registro de penhora e cancelamento dessa constrição em desfavor do embargado, no valor de R$ 18.565,12.

O embargante foi intimado para promover o andamento do processo, mas ficou silente.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Inicialmente, tendo havido o desbloqueio do valor penhorado no processo 0705204-58, em desfavor do BRADESCO SAÚDE S/A, nada mais a prover quanto a isso.

Nos embargos à execução n.º 0705204-58.2023.8.07.0017, fica o embargante (COÇÉGIO EDUCANDÁRIO) intimado para se manifestar sobre a impugnação de ID 175103421.

Prazo: 15 dias.

Depois, intimem-se as partes para dizer se há outras provas a serem produzidas.

Em caso negativo, voltem os autos conclusos para sentença.

Na execução n.º 0702018-27.2032.8.07.0017, destaco a ausência de impugnação à penhora pelo executado.

Assim, o valor penhorado deve ser revertido para o exequente.

Fica o exequente intimado para demonstrar o saldo remanescente e indicar bens a serem penhorados, sob pena de se reputar frustrada a execução.

Prazo: 15 dias.

Após a preclusão, oficie ao BRB para que transfira para a conta indicada pelo exequente (BRADESCO, agência 1-9, conta corrente 262619-5, BRADESCO SAÚDE, CNPJ 92693118/0001-60, ID 182553332), o valor penhorado de R$ 22.847,14, em 02/12/2023 (ID 180298960), mais acréscimos.

Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto 6
04/03/2024 19:31

Recebidos os autos
04/03/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:31

Deferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
10/01/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/12/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:43

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:13

Decorrido prazo de COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:25

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:21

Juntada de Certidão
02/12/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
01/12/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
30/11/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:25

Recebidos os autos
24/11/2023 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos
24/11/2023 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/09/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:24

Expedição de Certidão.
05/09/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:30

Decorrido prazo de COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP em 17/07/2023 23:59.
22/06/2023 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/06/2023 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 14:56

Recebidos os autos
31/05/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/05/2023 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2023 15:58

Recebidos os autos
25/04/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:58

Determinada a emenda à inicial
30/03/2023 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/03/2023 14:11

Expedição de Certidão.
29/03/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:55

Juntada de Certidão
21/03/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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