STJ - 0700009-82.2019.8.07.0001

26/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 21:00

Conhecido o recurso de HDCN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e ONI SAT FRANQUEADORA LTDA e provido

14/11/2022 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/11/2022 11:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/11/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 05:34

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 05:33

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 864. Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/20

03/11/2022 18:42

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/11/2022 18:41

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

03/11/2022 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/11/2022 14:04

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/05/2020 11:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

27/05/2020 11:18

Transitado em Julgado em 25/05/2020

14/04/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020

13/04/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2020

13/04/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

28/11/2019 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

28/11/2019 13:01

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

20/11/2019 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS