16/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 17:26

Recebidos os autos
11/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 17:42

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:09

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de LETICIA ROBERTA DA CRUZ SILVA em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 18:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 20:09

Recebidos os autos
17/03/2025 20:09

Outras decisões
26/02/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 04:55

Processo Desarquivado
24/02/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 16:04

Recebidos os autos
07/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:03

Determinado o arquivamento
29/01/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:15

Decorrido prazo de LETICIA ROBERTA DA CRUZ SILVA em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:25

Recebidos os autos
18/09/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
13/09/2024 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LETICIA ROBERTA DA CRUZ SILVA em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 23:33

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2024 04:09

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 11:26

Recebidos os autos
23/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:26

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:52

Recebidos os autos
21/05/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:24

Decorrido prazo de LETICIA ROBERTA DA CRUZ SILVA em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:31

Expedição de Certidão.
09/04/2024 19:59

Juntada de Petição de réplica
14/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 12:02

Juntada de Certidão
11/01/2024 11:55

Desentranhado o documento
11/01/2024 11:54

Desentranhado o documento
11/01/2024 11:54

Desentranhado o documento
11/01/2024 11:54

Desentranhado o documento
11/01/2024 11:54

Desentranhado o documento
09/01/2024 18:27

Recebidos os autos
09/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:27

Outras decisões
13/12/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 17:03

Juntada de Certidão
11/12/2023 22:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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