11/08/2024 21:51

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 12:09

Juntada de Certidão
26/07/2024 21:35

Recebidos os autos
26/07/2024 21:35

Determinado o arquivamento
25/07/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 15:09

Transitado em Julgado em 19/07/2024
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PAIVA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 09 em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PAIVA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 09 em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:03

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:15

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767698-30.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 09 REQUERIDO: JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PAIVA, OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA S E N T E N Ç A Trata-se de embargos de declaração nos quais a parte recorrente aduz a existência de omissão na sentença proferida por este juízo.

Após a leitura do recurso, tenho que este merece acolhimento, uma vez que não constou na parte dispositiva da sentença a improcedência do pedido em relação à embargante.

Assim, ACOLHO os embargos para modificar a parte dispositiva da sentença, a qual passará a ter a seguinte redação: “Forte em tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, nos termos dos artigos 5º e 6º da Lei 9.099/95 para condenar o réu JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PAIVA ao pagamento do valor de R$6.333,25 (seis mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos) relativo às taxas condominiais ordinárias e extraordinárias em aberto com vencimento em 11/08/2018 a 11/03/2020 e 11/08/2020, a ser corrigido monetariamente, pelo INPC, desde o efetivo prejuízo (data do vencimento de cada uma das taxas), de acordo com Súmula 43 do STJ, com juros legais de 1% a.m., desde a citação (07/02/2022), conforme art. 405 do Código Civil.

Ainda, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral em relação à OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com espeque no art. 487, inciso I, do CPC c/c o art. 51, "caput", da Lei nº 9.099/95.” Intimem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
02/07/2024 10:31

Recebidos os autos
02/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:31

Embargos de Declaração Acolhidos
28/06/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/06/2024 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 04:23

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 09 em 25/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:23

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 09 em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:50

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:38

Recebidos os autos
14/06/2024 13:38

Outras decisões
14/06/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/06/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 02:55

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 22:28

Recebidos os autos
04/06/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 22:28

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/05/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 18:04

Recebidos os autos
23/05/2024 18:04

Outras decisões
20/05/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/05/2024 07:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767698-30.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 09 REQUERIDO: JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PAIVA, OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de dilação de prazo formulado no ID 194219286, por 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/04/2024 20:49

Recebidos os autos
28/04/2024 20:49

Outras decisões
25/04/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/04/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767698-30.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 09 REQUERIDO: JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PAIVA, OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que tome ciência acerca do peticionado no ID 191196665 e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
04/04/2024 13:40

Recebidos os autos
04/04/2024 13:40

Outras decisões
02/04/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/04/2024 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2024 03:58

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 09 em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767698-30.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 09 REQUERIDO: JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PAIVA, OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o transcurso do prazo de suspensão determinado no ID 129070236, intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/03/2024 19:20

Recebidos os autos
09/03/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 19:20

Outras decisões
07/03/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/03/2024 06:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2023 11:13

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:12

Recebidos os autos
05/10/2022 15:12

Decisão interlocutória - deferimento
26/09/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
25/09/2022 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 16:17

Recebidos os autos
14/09/2022 16:17

Decisão interlocutória - deferimento
05/09/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/09/2022 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2022 03:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/07/2022 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 08:17

Expedição de Carta.
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 09 em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PAIVA em 12/07/2022 23:59:59.
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 16:02

Recebidos os autos
24/06/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 16:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/05/2022 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/05/2022 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2022 11:51

Recebidos os autos
02/05/2022 11:51

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/05/2022 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2022 00:18

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 21:50

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 20:52

Recebidos os autos
13/04/2022 20:52

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2022 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/04/2022 00:14

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:58

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 17:35

Recebidos os autos
21/03/2022 17:35

Decisão interlocutória - deferimento
21/03/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/03/2022 00:28

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2022 17:16

Juntada de Certidão
11/03/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 17:51

Juntada de Petição de contestação
09/03/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 17:21

Recebidos os autos do CEJUSC
08/03/2022 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2022 17:08

Recebidos os autos
08/03/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/03/2022 16:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2022 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2022 19:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/01/2022 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 09:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/12/2021 09:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/12/2021 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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