STJ - 0723623-17.2022.8.07.0000

18/10/2023 06:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038393/2023

18/10/2023 06:44

Protocolizada Petição 1038393/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

31/08/2023 11:26

Transitado em Julgado em 30/08/2023

04/08/2023 11:50

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 16470, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir a parte EQUATORIAL GOAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A como sucessora de Enel Brasil S/A, conforme consta na decisão de fls. e-STJ 838

04/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023 Petição Nº 215538/2023 - DESIS

03/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0215538 - DESIS no REsp 2052849 - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 15:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00215538 - DESIS no REsp 2052849, DEFIRO o ingresso da Requerente EQUATORIAL GOAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, como sucessora de Enel Brasil S/A, nos termos do art. 108 do Código de Processo Civil e H

03/07/2023 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 655675/2023

03/07/2023 11:16

Protocolizada Petição 655675/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/07/2023

29/06/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 28/06/2023, para EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 538.

29/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 28/06/2023, para CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 538.

06/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023 Petição Nº 215538/2023 - DESIS

05/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0215538 - DESIS no REsp 2052849 - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00215538 - DESIS no REsp 2052849, da Requerente CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG para regularizar a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, com a ressalva de que o

02/06/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/06/2023 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 531533/2023

02/06/2023 17:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2023 17:14

Protocolizada Petição 531533/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2023

20/03/2023 12:12

Juntada de Certidão : Certifico que a procuração outorgada pela parte CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D, fls. 440-443, encontra-se com seu prazo de validade expirado. Certifico, ainda, que o outorgante EQUATORIAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A, indicado

20/03/2023 11:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 215538/2023

20/03/2023 11:21

Protocolizada Petição 215538/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/03/2023

03/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/03/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/03/2023 08:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/02/2023 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS