STJ - 0032743-06.2014.8.07.0001

14/02/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 14/02/2024

06/12/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1020440/2023 - AgInt

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1020440 - AgInt no REsp 1957313 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ADELIO RIBEIRO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01020440/2023 - AgInt no REsp 1957313/DF

21/11/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

17/11/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 15:06

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020440/2023 - AgInt no REsp 1957313/DF

06/11/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/11/2023 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1092671/2023

06/11/2023 10:13

Protocolizada Petição 1092671/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2023

11/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2023 Petição Nº 1020440/2023 -

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1020440/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

10/10/2023 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1020440/2023

10/10/2023 16:04

Protocolizada Petição 1020440/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2023

20/09/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 19:00

Não conhecido o recurso de ADELIO RIBEIRO DOS SANTOS

17/11/2022 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/11/2022 14:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/11/2022 13:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2022 13:42

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2022 13:42

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 970.

18/10/2022 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/10/2022 09:51

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/10/2022 09:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

18/10/2022 09:22

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 956 a 976 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua

21/10/2021 17:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/10/2021 17:06

Transitado em Julgado em 21/10/2021

30/09/2021 15:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 879149/2021

30/09/2021 15:34

Protocolizada Petição 879149/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/09/2021

28/09/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2021 23:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que o recurso permaneça suspenso até a publicação do acórdão paradigma, nos termos do art. 1.037, inciso II, do CPC/2015, observando-se, em seguida, o procedimento dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.

26/09/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

03/09/2021 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

03/09/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

26/08/2021 12:57

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 879 a 900 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema Reenvio nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados.

26/08/2021 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/08/2021 12:52

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de novas peças

24/08/2021 15:46

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00327430620148070001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: reitero os termos da certidão de devolução

19/08/2021 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/08/2021 19:59

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/10/2020 13:47

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, no dia 08/10/2020, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução.

17/06/2020 17:06

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução.

21/05/2020 11:25

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00327430620148070001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Decisão de Ad

20/05/2020 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS