13/12/2024 11:08

Baixa Definitiva
13/12/2024 11:08

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 11:06

Juntada de decisão de tribunais superiores
14/10/2024 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/10/2024 19:02

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/09/2024 12:03

Recebidos os autos
13/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/09/2024 12:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE), FERNANDO GONCALVES LYRIO - CPF: *81.***.*78-04 (AGRAVADO) e TATIANA FERREIRA TAMER - CPF: *64.***.*26-49 (AGRAVADO) em 13/09/2024.
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de TATIANA FERREIRA TAMER em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES LYRIO em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:54

Outras Decisões
13/08/2024 15:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
13/08/2024 14:08

Recebidos os autos
13/08/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
13/08/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 09:41

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718631-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: FERNANDO GONCALVES LYRIO, TATIANA FERREIRA TAMER CERTIDÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 1.021, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art. 186, do CPC).

Brasília/DF, 19 de julho de 2024
19/07/2024 09:41

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:37

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
19/07/2024 02:17

Decorrido prazo de TATIANA FERREIRA TAMER em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES LYRIO em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:00

Recurso Extraordinário não admitido
20/06/2024 16:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
20/06/2024 11:11

Recebidos os autos
20/06/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
20/06/2024 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 10:52

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 06:09

Juntada de Certidão
24/05/2024 06:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES LYRIO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de TATIANA FERREIRA TAMER em 23/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:18

Publicado Acórdão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:49

Recebidos os autos
26/04/2024 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2024 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos
26/04/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 13:59

Juntada de intimação de pauta
11/04/2024 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 17:05

Recebidos os autos
04/04/2024 16:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
04/04/2024 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
04/04/2024 12:04

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES LYRIO - CPF: *81.***.*78-04 (EMBARGADO) e TATIANA FERREIRA TAMER - CPF: *64.***.*26-49 (EMBARGADO) em 04/04/2024.
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES LYRIO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de TATIANA FERREIRA TAMER em 03/04/2024 23:59.
31/03/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:39

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 11:28

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/03/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:44

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:20

Publicado Acórdão em 12/03/2024.
12/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:48

Recebidos os autos
05/03/2024 16:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
04/03/2024 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 19:13

Recebidos os autos
31/01/2024 17:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
04/12/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
04/12/2023 12:03

Juntada de Certidão
01/12/2023 18:03

Recebidos os autos
01/12/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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