09/09/2025 02:53

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 17:22

Recebidos os autos
05/09/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
11/07/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 08:16

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:55

Cancelada a movimentação processual
24/06/2025 12:55

Desentranhado o documento
24/06/2025 12:54

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0706820-13.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: EDVAN SILVA INVENTARIADO(A): ROSE MARY SILVA DE SOUZA HERDEIRO: CAROLINE DE SOUZA FURTADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Efetive a secretaria consulta SISBAJUD com objetivo de localizar saldos bancários da inventariada.

Em existindo saldos positivos, promovam-se bloqueios e transferências para conta judicial. 2- Acolho os embargos de declaração da herdeira, opostos em Id 237741186, considerando que lhe assiste razão quanto à pendência de decisão judicial sobre os bens trazidos em sede de impugnação.

Na verdade, sobre sua impugnação, houve decisão apenas sobre o FGTS, sendo que as demais questões trazidas na impugnação ficaram para serem decididas após o julgamento da ação de união estável.

Ver decisão em Id 177030148.

Todavia, após o julgamento dessa ação, foi determinado ao inventariante que apresentasse a partilha, sem que houvesse, antes, decisão sobre as demais questões trazidas em sede de impugnação.

Pois bem, corrige-se nesta oportunidade a marcha processual.

Primeiramente, fica prejudicada, por ora, a apreciação da partilha apresentada em Id 237838463, diante da necessidade de decisão sobre a impugnação de Id 171619444.

Sobre a referida impugnação, o inventariante manifestou em Id 176399499, tendo juntado documentos.

Em seguida não foi oportunizada manifestação pela impugnante.

Por conseguinte, em face do princípio do contraditório, determino à herdeira/impugnante que manifeste-se sobre a resposta ("réplica) que o inventariante apresentou em Id 176399498 (petição e documentação), em 15 dias, sob pena de preclusão.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
16/06/2025 14:51

Recebidos os autos
16/06/2025 14:51

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
03/06/2025 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
03/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 20:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 20:38

Recebidos os autos
20/05/2025 20:38

Outras decisões
20/05/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
20/05/2025 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de CAROLINE DE SOUZA FURTADO em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 31039375 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706820-13.2023.8.07.0003 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: EDVAN SILVA INVENTARIADO(A): ROSE MARY SILVA DE SOUZA HERDEIRO: CAROLINE DE SOUZA FURTADO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2023, deste Juízo, intimo a parte interessada para retirar a Certidão de inteiro teor de ID 204143370 que se encontra a disposição no sistema PJE.

Após o transcurso do prazo para impressão do referido documento, suspendam-se os autos, conforme Decisão de 180300463.

Ceilândia-DF, segunda-feira, 15 de julho de 2024 CINTHYA MONTEIRO BRAGA Analista Judiciário
15/07/2024 17:18

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:05

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:44

Recebidos os autos
06/12/2023 14:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/11/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
17/11/2023 11:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 18:33

Juntada de Certidão
03/11/2023 18:12

Recebidos os autos
03/11/2023 18:12

Outras decisões
03/11/2023 18:12

Concedida a gratuidade da justiça a CAROLINE DE SOUZA FURTADO CORREIA DE SOUZA - CPF: *33.***.*40-10 (HERDEIRO).
31/10/2023 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
31/10/2023 21:08

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2023 14:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2023 03:27

Decorrido prazo de EDVAN SILVA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:25

Decorrido prazo de ROSE MARY SILVA DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0706820-13.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: EDVAN SILVA INVENTARIADO(A): ROSE MARY SILVA DE SOUZA HERDEIRO: CAROLINE DE SOUZA FURTADO CORREIA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da IMPUGNAÇÃO da herdeira (id 171619444), esclareço/determino: 1- À herdeira impugnante que, no prazo de 15 dias: a) Comprove que retificou seu nome no CPF perante a Receita Federal. É que na autuação deste feito o nome está conforme seu CPF (utilizado automaticamente pelo sistema). b) Junte seu contracheque a fim de corroborar seu pedido de justiça gratuita. c) Junte sua certidão de casamento, sendo segunda via recente. 2- Ao inventariante que, no prazo de 15 dias: a) Regularize sua representação processual, uma vez que assiste razão à impugnante no item 2 da impugnação; b) Esclareça e comprove sobre a pensão por morte da falecida. c) Junte a certidão de dependentes habilitados à pensão por morte da falecida; d) Comprove que ingressou com a ação de reconhecimento e dissolução de união estável pós morte, considerando que não poderá ser reconhecida no inventário em face da discordância da herdeira. e) Manifeste-se sobre as demais questões (com exceção da união estável, a qual não será discutida neste inventário) trazidas pela herdeira/impugnante.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
27/09/2023 12:09

Recebidos os autos
27/09/2023 12:09

Outras decisões
15/09/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
15/09/2023 14:44

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:09

Juntada de Petição de impugnação
21/08/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:21

Recebidos os autos
14/08/2023 15:21

Recebida a emenda à inicial
12/08/2023 23:32

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
04/08/2023 01:27

Decorrido prazo de EDVAN SILVA em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
26/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0706820-13.2023.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EDVAN SILVA INVENTARIADO(A): ROSE MARY SILVA DE SOUZA HERDEIRO: CAROLINE DE SOUZA FURTADO CORREIA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No prazo de 5 dias deverá o autor atender integralmente a determinação de emenda de id 152403210, o item 3-b, juntando a certidão de óbito de emissão recente.

No ensejo esclareço que a certidão recente (segunda via) destina-se à averiguação quanto às averbações/anotações, considerando que estas podem ser alteradas a qualquer tempo.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
25/07/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 20:05

Recebidos os autos
21/07/2023 20:05

Determinada a emenda à inicial
13/06/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
13/06/2023 14:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
26/05/2023 18:13

Recebidos os autos
26/05/2023 18:13

Determinada a emenda à inicial
23/05/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
19/05/2023 14:33

Expedição de Certidão.
18/05/2023 01:06

Decorrido prazo de EDVAN SILVA em 17/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:40

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 15:56

Recebidos os autos
28/04/2023 15:55

Determinada a emenda à inicial
18/04/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
11/04/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:40

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
23/03/2023 14:55

Recebidos os autos
23/03/2023 14:55

Determinada a emenda à inicial
20/03/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
10/03/2023 18:40

Expedição de Certidão.
08/03/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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