30/06/2025 12:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:06

Recebidos os autos
21/03/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2025 17:06

Recebidos os autos
21/03/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/03/2025 17:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
21/03/2025 17:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
21/03/2025 11:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/03/2025 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/03/2025 10:53

Recebidos os autos
21/03/2025 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/03/2025 20:41

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:12

Recebidos os autos
11/03/2025 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2025 08:12

Recebidos os autos
11/03/2025 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/03/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/03/2025 18:45

Recebidos os autos
10/03/2025 11:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/03/2025 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/03/2025 11:28

Recebidos os autos
10/03/2025 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/03/2025 11:27

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/03/2025 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 25/02/2025.
28/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:02

Recebidos os autos
20/02/2025 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2025 19:02

Recebidos os autos
20/02/2025 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/02/2025 19:02

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (AGRAVANTE)
20/02/2025 15:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/02/2025 15:02

Recebidos os autos
20/02/2025 12:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/02/2025 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/02/2025 12:06

Recebidos os autos
20/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/02/2025 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/11/2024 23:12

Juntada de Petição de agravo
27/11/2024 23:12

Juntada de Petição de agravo interno
27/11/2024 23:11

Juntada de Petição de agravo
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:15

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:12

Recebidos os autos
28/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2024 18:12

Recebidos os autos
28/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/10/2024 18:12

Recurso Extraordinário não admitido
28/10/2024 18:12

Recurso Especial não admitido
28/10/2024 15:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/10/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/10/2024 14:32

Recebidos os autos
28/10/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/10/2024 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:54

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:54

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:22

Recebidos os autos
05/09/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 11:22

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 21:22

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/09/2024 21:17

Juntada de Petição de recurso especial
14/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 14/08/2024.
14/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.

Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
12/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:58

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EMBARGANTE) e não-provido
07/08/2024 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 14:33

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2024 14:20

Recebidos os autos
02/08/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
02/08/2024 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:36

Recebidos os autos
09/07/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
09/07/2024 17:33

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/07/2024 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 02/07/2024.
02/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:34

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (AGRAVANTE) e não-provido
27/06/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 00:11

Recebidos os autos
07/05/2024 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
07/05/2024 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0709029-27.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O De uma leitura atenta à inicial do agravo de instrumento, verifica-se que não há pleito liminar.

Assim, proceda-se a intimação da parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, facultando-lhe, ainda, a juntada de documentos (art. 1.019, II, do CPC).

Após retornem os autos conclusos.

P.I.

Brasília/DF, 09 de março de 2024.

Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
12/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:59

Recebidos os autos
12/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
08/03/2024 10:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/03/2024 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2024 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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