STJ - 0703810-98.2022.8.07.0001

12/12/2023 12:39

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023 19:10

Conheço do agravo de JOZE TOMAS DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

27/10/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/10/2023 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2023 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/08/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/08/2023 14:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 837030/2023

24/08/2023 14:05

Protocolizada Petição 837030/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/08/2023

23/08/2023 05:53

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 23/08/2023

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

21/08/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302885000. Publicação prevista para 23/08/2023)

21/08/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS