18/08/2025 19:02

Baixa Definitiva
18/08/2025 19:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:40

Transitado em Julgado em 16/08/2025
16/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 24/07/2025.
24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
14/07/2025 15:33

Conhecido o recurso de JIMIE DE S ALMEIDA - CNPJ: 38.***.***/0001-70 (EMBARGANTE) e não-provido
11/07/2025 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 15:17

Recebidos os autos
26/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/05/2025 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
14/05/2025 23:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 02:16

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
14/04/2025 16:40

Conhecido o recurso de JIMIE DE S ALMEIDA - CNPJ: 38.***.***/0001-70 (APELANTE) e UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (APELANTE) e não-provido
11/04/2025 22:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 09:59

Recebidos os autos
21/01/2025 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
21/01/2025 16:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/01/2025 19:31

Recebidos os autos
17/01/2025 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/01/2025 19:31

Distribuído por sorteio
20/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, declaro o feito extinto, sem resolução de mérito quanto aos pedidos indenizatórios, com esteio no art. 485, inciso VI, do CPC.

Pela causalidade, fica a autora condenada ao pagamento das custas proporcionais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do pedido relativo à indenização por dano moral, porquanto o dano material não foi especificado, nos termos do § 2º do art. 85 do CPC.

Julgo parcialmente procedente o pedido remanescente, para, confirmando a tutela antecipada deferida condenar a ré a restabelecer o plano de saúde contratado pela autora, mediante pagamento das mensalidades nos termos do contrato.

Quanto a esse capítulo da sentença, declaro o feito extinto com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Em face da sucumbência da ré, condeno-a ao pagamento das despesas do processo e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do § 2º do art. 85 do CPC.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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