26/08/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 12:05

Transitado em Julgado em 09/08/2024
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de NATALIA STEPHANY DE OLIVEIRA SOUZA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 03:11

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 03:11

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0721404-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, NATALIA STEPHANY DE OLIVEIRA SOUZA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Considerando o teor da certidão de Id. 204487013, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de Id. 202957446.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Intime-se a parte vencida (AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.) para efetuar o recolhimento dos honorários, na forma estabelecida no v. acórdão de id. 201125853, caso ainda não o tenha feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/07/2024 13:29

Recebidos os autos
18/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/07/2024 17:36

Juntada de Certidão
17/07/2024 04:26

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:26

Decorrido prazo de NATALIA STEPHANY DE OLIVEIRA SOUZA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:49

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:49

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
06/07/2024 04:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 11:51

Juntada de Certidão
03/07/2024 04:23

Decorrido prazo de NATALIA STEPHANY DE OLIVEIRA SOUZA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:23

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:29

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 03:43

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:15

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 03:15

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 03:15

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2024 11:09

Recebidos os autos
21/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:09

Outras decisões
20/06/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:44

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 14:12

Recebidos os autos
20/06/2024 14:12

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:17

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 02:31

Publicado Intimação em 10/04/2024.
09/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 18:03

Juntada de Certidão
27/03/2024 04:07

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:07

Decorrido prazo de NATALIA STEPHANY DE OLIVEIRA SOUZA em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 21:45

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2024 03:12

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:31

Recebidos os autos
07/03/2024 18:31

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2024 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/02/2024 12:03

Juntada de Certidão
08/02/2024 22:03

Juntada de Petição de impugnação
07/02/2024 13:39

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 04:05

Decorrido prazo de NATALIA STEPHANY DE OLIVEIRA SOUZA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 04:05

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
29/01/2024 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/01/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
29/01/2024 14:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 02:17

Recebidos os autos
28/01/2024 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/10/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:24

Recebidos os autos
26/10/2023 17:24

Outras decisões
25/10/2023 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/10/2023 16:42

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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