20/01/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:19

Transitado em Julgado em 17/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708994-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORA: ARIANY DE ARAUJO QUEIROZ GONÇALVES RÉU: ROMULO CESAR GONÇALVES SENTENÇA Noticiam as partes a composição extrajudicial acerca da pretensão "sub judice", postulando, por conseguinte, a extinção do processo.

Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no art. 485, inciso VI, c/c art. 354, ambos do CPC, em razão da perda, ainda que superveniente, do interesse de agir.

Sem custas processuais remanescentes diante da composição, ainda que extrajudicial, a que chegaram as partes Certifique a Serventia, incontinenti, o trânsito em julgado da sentença, seja baixado o feito da Distribuição e arquivados os autos com as cautelas de estilo.

P.R.I.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
17/01/2025 09:10

Recebidos os autos
17/01/2025 09:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/01/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/12/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 11:54

Recebidos os autos
03/12/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/12/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 08:54

Recebidos os autos
05/11/2024 08:54

Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/10/2024 08:04

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de ARIANY DE ARAUJO QUEIROZ GONCALVES em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708994-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARIANY DE ARAUJO QUEIROZ GONCALVES REU: ROMULO CESAR GONCALVES CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
02/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:42

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ROMULO CESAR GONCALVES em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:38

Juntada de Certidão
16/08/2024 05:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/08/2024 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 16:14

Expedição de Mandado.
01/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:26

Recebidos os autos
30/07/2024 15:26

Não Concedida a Medida Liminar
23/05/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/05/2024 13:37

Transitado em Julgado em 14/05/2024
23/05/2024 12:20

Recebidos os autos
23/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/03/2024 15:00

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:37

Recebidos os autos
21/03/2024 15:37

Indeferido o pedido de ARIANY DE ARAUJO QUEIROZ GONCALVES - CPF: *16.***.*50-49 (AUTOR)
20/03/2024 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/03/2024 17:20

Juntada de Petição de apelação
14/03/2024 02:42

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708994-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARIANY DE ARAUJO QUEIROZ GONCALVES REU: ROMULO CESAR GONCALVES SENTENÇA Postula a autora o arbitramento de alugueres a serem pagos pelo réu em razão do uso exclusivo, por este, de bem adquirido na constância do matrimônio por eles contraído.

Cabe, contudo, ao juízo cível o arbitramento de alugueres desde que já fixada, contratual ou judicialmente, a cota-parte que cabe a cada um dos coproprietários.

No presente feito, o suposto condomínio encontra-se ainda indiviso, uma vez que ainda não fixada, mediante partilha, pelo juízo de família, a cota-parte do imóvel que caberia às partes.

Posto isso, inadequado se mostra o manejo desta da presente demanda uma vez que ainda em trâmite ação de divórcio, impondo-se a extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, artigo 485, inciso VI).

Arcará a autora com as custas processuais.

Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais porquanto extinto o feito em seu nascedouro.

P.R.I..

Sentença registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.
11/03/2024 18:58

Recebidos os autos
11/03/2024 18:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

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