TJDFT - 0715755-31.2022.8.07.0018
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 10:54
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2023 10:53
Transitado em Julgado em 14/08/2023
-
15/08/2023 08:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 10:16
Decorrido prazo de RENATA APARECIDA SILVA FRANCA em 07/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 00:33
Publicado Sentença em 21/07/2023.
-
21/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
20/07/2023 00:00
Intimação
Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.
Publique-se.
Intimem-se.
Sentença registrada eletronicamente. -
19/07/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 12:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
19/07/2023 11:37
Recebidos os autos
-
19/07/2023 11:37
Julgado improcedente o pedido
-
30/06/2023 14:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
28/06/2023 13:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
28/06/2023 13:52
Recebidos os autos
-
06/06/2023 17:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
06/06/2023 17:27
Recebidos os autos
-
06/06/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
23/05/2023 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 20:15
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 01:07
Decorrido prazo de RENATA APARECIDA SILVA FRANCA em 16/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:39
Publicado Certidão em 09/05/2023.
-
09/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
05/05/2023 07:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 07:01
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 00:36
Publicado Certidão em 03/05/2023.
-
03/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
29/04/2023 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 20:32
Juntada de Petição de réplica
-
19/04/2023 00:48
Publicado Certidão em 19/04/2023.
-
19/04/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
17/04/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
16/04/2023 20:05
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 00:32
Publicado Decisão em 07/03/2023.
-
07/03/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
03/03/2023 14:50
Desentranhado o documento
-
03/03/2023 14:49
Desentranhado o documento
-
03/03/2023 13:33
Recebidos os autos
-
03/03/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 13:33
Outras decisões
-
14/02/2023 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
14/02/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 18:45
Recebidos os autos
-
13/02/2023 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
13/02/2023 14:29
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 02:32
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
16/01/2023 18:06
Recebidos os autos
-
16/01/2023 18:06
Mantida a distribuição dos autos
-
16/01/2023 18:06
Determinada a emenda à inicial
-
16/12/2022 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
16/12/2022 17:20
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
15/12/2022 22:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/12/2022 22:18
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
15/12/2022 15:04
Recebidos os autos
-
15/12/2022 15:04
Declarada incompetência
-
15/12/2022 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
12/12/2022 21:49
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
02/12/2022 00:22
Publicado Despacho em 02/12/2022.
-
02/12/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
-
30/11/2022 13:09
Recebidos os autos
-
30/11/2022 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
29/11/2022 12:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/11/2022 04:09
Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 13:39
Recebidos os autos
-
23/11/2022 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 12:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
10/11/2022 12:19
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 00:40
Decorrido prazo de ODAIR JOSE TORRES DE ARAUJO em 09/11/2022 23:59:59.
-
10/11/2022 00:40
Decorrido prazo de RENATA APARECIDA SILVA FRANCA em 09/11/2022 23:59:59.
-
08/11/2022 15:23
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2022 00:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
-
28/10/2022 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2022 00:11
Publicado Decisão em 14/10/2022.
-
14/10/2022 00:11
Publicado Decisão em 14/10/2022.
-
13/10/2022 18:15
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
11/10/2022 00:29
Publicado Decisão em 11/10/2022.
-
11/10/2022 00:29
Publicado Decisão em 11/10/2022.
-
10/10/2022 19:02
Recebidos os autos
-
10/10/2022 19:02
Decisão interlocutória - deferimento
-
10/10/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
09/10/2022 21:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
08/10/2022 10:21
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2022 10:15
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 19:42
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 16:02
Recebidos os autos
-
07/10/2022 16:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/10/2022 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0707361-98.2023.8.07.0018
Resende Mori Hutchison Advogados Associa...
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/06/2023 20:03
Processo nº 0728594-97.2022.8.07.0015
Dalmo Ubiratan Bonfim Santos
Richard Heinrich Thoele
Advogado: Andre Silva da Mata
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/12/2022 14:08
Processo nº 0733893-18.2023.8.07.0016
Frantihesco Lauriel Fernandes Nunes
Distrito Federal
Advogado: Tatiana Brandao Gomes da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/06/2023 13:42
Processo nº 0714240-30.2023.8.07.0016
Maria Elineide Rodrigues da Cruz
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/03/2023 14:45
Processo nº 0703944-49.2023.8.07.0015
Genario de Arantes Campos Junior
Securit'S Chemical Capital M Seg e Trans...
Advogado: Genario de Arantes Campos Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/02/2023 13:07