TJDFT - 0737689-17.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 13:58
Arquivado Definitivamente
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10/05/2024 13:55
Transitado em Julgado em 09/05/2024
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10/05/2024 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
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03/05/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 02:33
Publicado Sentença em 18/04/2024.
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17/04/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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15/04/2024 18:06
Recebidos os autos
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15/04/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 18:06
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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09/04/2024 12:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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02/04/2024 12:18
Juntada de Petição de petição
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25/03/2024 02:25
Publicado Certidão em 25/03/2024.
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22/03/2024 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
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22/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0737689-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVANILDE CAVALCANTI DE OLIVEIRA BRAZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024 12:31:58.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
20/03/2024 12:32
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 18:56
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 16:47
Recebidos os autos
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28/02/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 16:47
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
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27/02/2024 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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27/02/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 17:06
Recebidos os autos
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24/01/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2024 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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23/01/2024 07:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
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12/12/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 02:25
Publicado Certidão em 07/12/2023.
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06/12/2023 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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04/12/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 12:48
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 19:01
Juntada de Petição de petição
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09/11/2023 02:29
Publicado Certidão em 09/11/2023.
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08/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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06/11/2023 17:15
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 17:04
Juntada de Petição de contestação
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15/09/2023 02:47
Publicado Decisão em 15/09/2023.
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15/09/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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13/09/2023 14:51
Recebidos os autos
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13/09/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 14:51
Outras decisões
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12/09/2023 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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12/09/2023 13:57
Juntada de Petição de petição
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28/08/2023 02:46
Publicado Intimação em 28/08/2023.
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26/08/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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25/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0737689-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVANILDE CAVALCANTI DE OLIVEIRA BRAZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo suplementar de 10 dias para que a parte autora acoste aos autos procuração com o nome da autora corrigido.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
24/08/2023 14:23
Recebidos os autos
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24/08/2023 14:23
Deferido o pedido de IVANILDE CAVALCANTI DE OLIVEIRA BRAZ - CPF: *22.***.*20-49 (REQUERENTE).
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16/08/2023 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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15/08/2023 20:37
Juntada de Petição de emenda à inicial
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24/07/2023 00:27
Publicado Decisão em 24/07/2023.
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22/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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21/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0737689-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVANILDE CAVALCANTI DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para corrigir o nome da autora na petição inicial, bem como na procuração, de acordo com o documento de identificação apresentado.
De modo a se garantir a ampla defesa e contraditório, bem como para a facilitar a compreensão da lide, a emenda deverá se apresentar por meio de NOVA PETIÇÃO INICIAL, NA ÍNTEGRA, devidamente retificada. À Secretaria para adotar providências junto à COSIST em relação ao nome da parte autora cadastrado no PJe, uma vez que diverge do documento de identidade (id. 165156144) e do cadastro no site da Receita Federal (id. 165234558).
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
20/07/2023 16:21
Juntada de Certidão
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20/07/2023 16:11
Recebidos os autos
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20/07/2023 16:11
Determinada a emenda à inicial
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14/07/2023 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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14/07/2023 15:41
Juntada de Certidão
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12/07/2023 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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