18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721252-83.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: A.

C.

D.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: JENIFFER DAIANE DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se o bloqueio via SISBAJUD do valor referente à multa cominatória na quantia de R$ 10.000,00.

Considerando que evidenciado nos autos que as astreintes não atingiram sua finalidade, qual seja, a de tornar a situação de descumprimento desinteressante à parte obrigada, intime-se a parte executada a cumprir a obrigação de fazer no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incidência de multa cominatória diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 20.000,00. Águas Claras, DF, 15 de setembro de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
05/09/2025 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 03:02

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721252-83.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: A.

C.

D.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: JENIFFER DAIANE DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o Ministério Público para ciência e manifestação.

Após, venham os autos conclusos para decisão. Águas Claras, DF, 29 de agosto de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
29/08/2025 14:11

Recebidos os autos
29/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:11

Outras decisões
08/08/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:23

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:23

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 01/08/2025 23:59.
21/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
01/07/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:19

Recebidos os autos
27/06/2025 16:19

Deferido o pedido de A. C. D. O. - CPF: *85.***.*80-95 (EXEQUENTE).
27/06/2025 16:19

Indeferido o pedido de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-18 (EXECUTADO)
17/06/2025 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/06/2025 12:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/06/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:24

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 23:54

Juntada de Petição de impugnação
30/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721252-83.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: A.

C.

D.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: JENIFFER DAIANE DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a requisição de bloqueio de valores no sistema SISBAJUD foi integralmente cumprida.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, foi promovida a transferência do valor bloqueado para a conta judicial do Banco BRB.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, intime-se a parte devedora acerca da penhora eletrônica para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nos termos do art. 854, §2º, caso a parte devedora não tenha advogado constituído nos autos, a intimação deverá ser feita de forma pessoal (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

No caso de executado(a) citado(a) por edital, a intimação da penhora deverá ser feita por intermédio da curadoria. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
17/04/2025 17:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/04/2025 16:03

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 19:04

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
04/04/2025 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 15:44

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721252-83.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: A.

C.

D.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: JENIFFER DAIANE DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte devedora realizar o pagamento voluntário do débito.

Certifico, ainda, que encontra-se em curso o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença.

Nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, intime-se o credor para juntar aos autos nova planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), ressalvada a hipótese de parte beneficiária da gratuidade de justiça.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, retifique-se o valor na autuação e prossiga-se conforme anteriormente determinado. (documento datado e assinado eletronicamente)
26/02/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.
16/01/2025 18:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 20:33

Recebidos os autos
17/12/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:33

Outras decisões
12/12/2024 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de ALICE CRUZ DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:50

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 11:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 14:03

Recebidos os autos
28/11/2024 14:03

Determinada a emenda à inicial
25/11/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/11/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:38

Recebidos os autos
20/03/2024 14:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/03/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721252-83.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: A.

C.

D.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: JENIFFER DAIANE DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a decisão final do agravo de instrumento (ID 182304257). Águas Claras, DF, 7 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
07/03/2024 17:45

Recebidos os autos
07/03/2024 17:45

Outras decisões
22/02/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/02/2024 04:04

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 03:46

Decorrido prazo de ALICE CRUZ DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.
18/12/2023 15:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 15:47

Recebidos os autos
12/12/2023 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos
07/12/2023 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/12/2023 17:01

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 08:25

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 14:09

Recebidos os autos
29/11/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:09

Outras decisões
29/11/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/11/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 18:36

Recebidos os autos
23/11/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:36

Outras decisões
20/11/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 15:31

Recebidos os autos
03/11/2023 15:31

Outras decisões
29/10/2023 19:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/10/2023 11:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00