TJDFT - 0732848-92.2021.8.07.0001

03/03/2024 09:37

Baixa Definitiva

03/03/2024 09:36

Transitado em Julgado em 01/03/2024

03/03/2024 09:35

Juntada de decisão de tribunais superiores

30/10/2023 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/10/2023 14:09

Juntada de Certidão

27/10/2023 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/10/2023 02:21

Decorrido prazo de RENATO CONSTANDT TERRA em 26/10/2023 23:59.

19/10/2023 10:01

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

15/10/2023 23:10

Recebidos os autos

15/10/2023 23:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:10

Recebidos os autos

15/10/2023 23:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:10

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/09/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/09/2023 09:30

Recebidos os autos

28/09/2023 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/09/2023 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/09/2023 23:59.

04/09/2023 10:17

Publicado Decisão em 04/09/2023.

01/09/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

31/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 15:09

Juntada de Certidão

31/08/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 10:44

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/08/2023 17:29

Juntada de Petição de agravo

27/08/2023 22:40

Recebidos os autos

27/08/2023 22:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023 22:40

Recebidos os autos

27/08/2023 22:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023 22:40

Recurso Especial não admitido

01/08/2023 11:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/08/2023 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/08/2023 11:01

Recebidos os autos

01/08/2023 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/07/2023 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2023 18:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 17:16

Juntada de Certidão

10/07/2023 17:16

Juntada de Certidão

10/07/2023 17:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/07/2023 14:12

Recebidos os autos

10/07/2023 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/07/2023 14:11

Juntada de Certidão

07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/07/2023 23:59.

12/06/2023 15:03

Juntada de Petição de recurso especial

07/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 07/06/2023.

07/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

05/06/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 16:47

Conhecido o recurso de RENATO CONSTANDT TERRA - CPF: *36.***.*75-00 (APELANTE) e não-provido

01/06/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2023 00:07

Publicado Pauta de Julgamento em 24/05/2023.

24/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023 00:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/05/2023 23:59.

22/05/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 13:34

Juntada de pauta de julgamento

22/05/2023 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/05/2023 00:36

Recebidos os autos

15/05/2023 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

15/05/2023 18:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/04/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 18:23

Recebidos os autos

27/04/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 18:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

27/04/2023 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

27/04/2023 18:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/04/2023 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2023 00:07

Publicado Ementa em 20/04/2023.

20/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

18/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 19:52

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

17/04/2023 19:52

Conhecido o recurso de RENATO CONSTANDT TERRA - CPF: *36.***.*75-00 (APELANTE) e não-provido

17/04/2023 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/03/2023 16:35

Recebidos os autos

03/03/2023 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

03/03/2023 11:29

Recebidos os autos

03/03/2023 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

02/03/2023 16:18

Recebidos os autos

02/03/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/03/2023 16:18

Distribuído por sorteio