12/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:15

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:00

Recebidos os autos
09/09/2025 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2025 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
04/09/2025 21:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:09

Recebidos os autos
04/09/2025 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
04/09/2025 07:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/09/2025 07:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
24/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:26

Recebidos os autos
22/05/2025 19:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
25/04/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/04/2025 16:55

Recebidos os autos
25/04/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
01/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0767499-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELAINE CRISTINA BARBOSA DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, tendo em vista promoção da contadoria, ficam as partes intimadas para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, à conclusão.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 06 de Março de 2025 21:42:57.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:45

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:06

Recebidos os autos
06/03/2025 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
19/02/2025 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 17:05

Recebidos os autos
19/02/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 18:39

Recebidos os autos
16/01/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
09/01/2025 19:14

Recebidos os autos
09/01/2025 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
26/11/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/11/2024 20:39

Juntada de Petição de decisão de juízo de retratação do recurso em sentido estrito
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/11/2024.
18/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
30/10/2024 05:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:26

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:18

Recebidos os autos
21/10/2024 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767499-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELAINE CRISTINA BARBOSA DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no acórdão proferido o DF foi condenado em obrigação de fazer (cabendo a expedição de ofício previsto no art. 12 da Lei 12.153/09) e obrigação de pagar à parte exequente.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz"), ajustei os polos da ação e intimei as partes quanto ao retorno dos autos da e.

Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Não obstante, encaminho os autos para expedição de ofício quanto à obrigação de fazer (art. 12 da lei 12.153/09).

Após conferência, assinatura e intimação, e transcorrido o prazo das partes, sejam os autos remetidos à Contadoria para apuração e atualização dos valores pertinentes à condenação imposta.

Com o retorno, ajuste-se o valor da causa e intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 15 (quinze) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva, conforme já determinado.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024 21:56:54.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
24/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:15

Expedição de Ofício.
23/09/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 21:57

Expedição de Certidão.
23/09/2024 21:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/09/2024 16:07

Recebidos os autos
20/06/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
20/06/2024 06:14

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 03:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 16:00

Expedição de Certidão.
12/06/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:46

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA BARBOSA DE MELO em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:56

Recebidos os autos
17/05/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:56

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 21:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/03/2024 17:12

Juntada de Petição de impugnação
07/03/2024 20:23

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:11

Juntada de Petição de contestação
03/02/2024 04:12

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA BARBOSA DE MELO em 02/02/2024 23:59.
14/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 19:01

Recebidos os autos
11/12/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 19:01

Outras decisões
23/11/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/11/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722309-39.2023.8.07.0020

Cecilia Vieira da Cruz Rocha

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Nikolas Salvador Bottos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2023 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0755738-43.2022.8.07.0016

Tomaz Antonio Mario Dias Ribeiro de Sant...

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Maria Olga Dias Ribeiro de Santana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2022 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0758579-11.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Kenerson Industria e Comercio de Produto...

Advogado: Otavio de Oliveira Fraz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2022 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0771942-31.2023.8.07.0016

Elisangela Aparecida Silva

Distrito Federal

Advogado: Marta Solange Martins Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/12/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0767499-37.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Elaine Cristina Barbosa de Melo

Advogado: Ronaldo Goncalves Abreu

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2024 15:49

Exibir Processo