01/07/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 14:41

Processo Desarquivado
01/07/2024 14:40

Arquivado Provisoramente
01/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:43

Decorrido prazo de ANA AMELIA DE CARVALHO PALMEIRA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708650-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: ANA AMELIA DE CARVALHO PALMEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO VOLKSWAGEN S.A., CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, COOPERFORTE- COOP DE ECON.

E CRED.

MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA, NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Fica ANA AMELIA DE CARVALHO PALMEIRA intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 12:16:14.

KATHERINE DORUTEU RODRIGUES Estagiário Cartório
17/06/2024 19:05

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:42

Recebidos os autos
14/06/2024 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2024 20:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 20:56

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 14:42

Decorrido prazo de ANA AMELIA DE CARVALHO PALMEIRA em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2024 09:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/05/2024 02:37

Publicado Sentença em 15/05/2024.
14/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:43

Recebidos os autos
10/05/2024 17:43

Indeferida a petição inicial
09/05/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/05/2024 17:40

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:12

Decorrido prazo de ANA AMELIA DE CARVALHO PALMEIRA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 16:13

Recebidos os autos
09/04/2024 16:13

Indeferido o pedido de ANA AMELIA DE CARVALHO PALMEIRA - CPF: *22.***.*09-72 (REQUERENTE)
08/04/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/04/2024 18:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708650-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: ANA AMELIA DE CARVALHO PALMEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO VOLKSWAGEN S.A., CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, COOPERFORTE- COOP DE ECON.

E CRED.

MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA, NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação Ordinária ajuizada por ANA AMELIA DE CARVALHO PALMEIRA em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, BANCO VOLKSWAGEN S.A., CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, COOPERFORTE- COOP DE ECON.

E CRED.

MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA, NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, todos qualificados no processo.

O contracheque juntado pela autora demonstra que esta percebe renda sensivelmente superior à média da população brasileira.

Neste esteio, não se pode afirmar que a requerente é hipossuficiente na acepção legal do termo.

A gratuidade de justiça, cujo custo é repartido por todos os contribuintes, deve ser concedida àqueles que, de fato, terão sua subsistência gravemente afetada em caso de não concessão do não benefício.

Este, no entanto, não é o caso da requerente, motivo pelo qual indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

O fato da autora ter se colocado em situação de endividamento em razão dos empréstimos contraídos não afasta o fato de perceber elevada remuneração mensal.

Concedo prazo de 15 dias para a autora juntar aos autos comprovante de recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial.

Fica a parte intimada.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 15:48:35.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
08/03/2024 16:06

Recebidos os autos
08/03/2024 16:06

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/03/2024 18:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
07/03/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708632-62.2024.8.07.0001

Auto Fort Veiculos Eireli EPP

Joao Bernardino de Souza

Advogado: Alisson Pereira do Rozario

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0727760-36.2018.8.07.0015

Espolio de Luiz Serigo Jordao Romariz

Nao Ha

Advogado: Fernando Parente Viegas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2018 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0726194-89.2021.8.07.0001

Maria Lourdes da Anunciacao

Banco do Brasil S/A

Advogado: Claudio Damasceno Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2021 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0703137-25.2024.8.07.0005

Maria Aparecida Teixeira Barbosa

Wilson Machado Irineu

Advogado: Andrea Danielle Ferreira Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0702887-89.2024.8.07.0005

Samuel Nobrega de Sousa

Renisson Ribeiro do Nascimento

Advogado: Layla Ferreira Mendonca Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2024 13:16

Exibir Processo