06/03/2025 13:38

Baixa Definitiva
06/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:37

Transitado em Julgado em 01/03/2025
01/03/2025 02:16

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RUSSO PASTUA em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 07/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:30

Recebidos os autos
03/02/2025 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 18:36

Expedição de Intimação de Pauta.
13/12/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2024 16:33

Recebidos os autos
28/11/2024 16:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
14/11/2024 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:16

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:27

Juntada de ato ordinatório
23/10/2024 15:17

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/10/2024 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:37

Recebidos os autos
15/10/2024 16:00

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
15/10/2024 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.
30/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 17:01

Recebidos os autos
26/09/2024 17:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
04/09/2024 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
04/09/2024 16:22

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:58

Recebidos os autos
04/09/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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