06/04/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
04/04/2024 02:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/04/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 13:19

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:17

Transitado em Julgado em 22/03/2024
23/03/2024 04:50

Decorrido prazo de HELOISA PACHECO BURMANN em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024 02:50

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769894-02.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELOISA PACHECO BURMANN REU: UNITED AIRLINES, INC SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por HELOISA PACHECO BURMANN em face de UNITED AIRLINES, INC.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 188227628, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 1 de março de 2024, às 18:56:37.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
06/03/2024 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 12:07

Expedição de Carta.
01/03/2024 21:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/03/2024 21:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 21:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 19:03

Recebidos os autos
01/03/2024 19:03

Homologada a Transação
29/02/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/02/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/12/2023 07:54

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 15:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2023 15:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/12/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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