28/05/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 11:18

Transitado em Julgado em 24/05/2024
25/05/2024 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:39

Publicado Intimação em 08/05/2024.
07/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:49

Recebidos os autos
03/05/2024 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
02/05/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
02/05/2024 13:36

Recebidos os autos
02/05/2024 13:36

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/04/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
29/04/2024 13:27

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2024 12:02

Juntada de Petição de réplica
28/04/2024 02:18

Recebidos os autos
28/04/2024 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:45

Juntada de Petição de substabelecimento
13/03/2024 03:55

Decorrido prazo de ANNA GABRYELLE SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704082-64.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANNA GABRYELLE SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Recebo a emenda à petição inicial, e os eventuais documentos que a instruem.

Cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis, inclusive o PJe.

Em caso de resposta negativa à pesquisa determinada acima, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento.

Para todas as hipóteses, se for necessário para efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de conciliação.

Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55, da Lei nº. 9099/95.

Somente em caso de interposição de recurso inominado deve a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Sem prejuízo do disposto acima, advirta-se à parte requerida que a adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes, e que a oposição ao “Juízo 100% Digital” deve ser formulada até sua primeira manifestação no processo.

Portanto, se não houver oposição ao “Juízo 100% Digital”, a parte ré e seu advogado devem fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

Intimem-se. À Secretaria para providências. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
06/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:56

Recebidos os autos
05/03/2024 17:56

Recebida a emenda à inicial
05/03/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/03/2024 14:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/03/2024 08:00

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 13:49

Recebidos os autos
29/02/2024 13:49

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/02/2024 18:00

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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