20/07/2025 17:24

Arquivado Provisoramente
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 13:47

Recebidos os autos
07/07/2025 13:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/07/2025 13:47

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE - CNPJ: 24.***.***/0001-15 (EXEQUENTE)
23/06/2025 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/06/2025 04:42

Processo Desarquivado
18/06/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:37

Arquivado Provisoramente
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0718001-61.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE EXECUTADO: FRANCION SANTOS DA SILVA, PAULA STEFANIA TEIXEIRA DE SOUSA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora não comprovou o registro da penhora na matrícula do imóvel, apesar de devidamente intimado.

Assim, desconstituo a penhora do imóvel deferida no ID. 213574334.

Considerando que, esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este juízo, e que a parte credora não logrou êxito em promover a constrição de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso.

Ante o exposto, suspendo o presente processo em fase de cumprimento de sentença e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC.

Ressalte-se que, findo o prazo de suspensão, inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo final é o dia 12/02/2031 (art. 921, § 4º, CPC).

Remetam-se os autos para o arquivo provisório.

Expirado o prazo ânuo, não havendo requerimento útil à satisfação do crédito, ficarão arquivados provisoriamente os autos, nos termos do artigo 921, § 2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo a parte credora, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte credora para promover o desarquivamento.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
15/02/2025 17:08

Recebidos os autos
15/02/2025 17:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/02/2025 13:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/01/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/01/2025 16:12

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 18:07

Recebidos os autos
28/11/2024 18:07

Outras decisões
12/11/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/11/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:20

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:15

Expedição de Termo.
24/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCION SANTOS DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 13:36

Recebidos os autos
07/10/2024 13:36

Outras decisões
27/09/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0718001-61.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE EXECUTADO: FRANCION SANTOS DA SILVA, PAULA STEFANIA TEIXEIRA DE SOUSA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o autor anexar aos autos a matrícula atualizada do imóvel que pretende penhorar.

Findo o prazo concedido retornem os autos conclusos para decisão acerca do pedido de ID. 208718997.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
17/09/2024 12:13

Recebidos os autos
17/09/2024 12:12

Outras decisões
10/09/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/09/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 12:46

Recebidos os autos
30/08/2024 12:46

Outras decisões
28/08/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0718001-61.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE EXECUTADO: FRANCION SANTOS DA SILVA, PAULA STEFANIA TEIXEIRA DE SOUSA DA SILVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA(S) para, em 5 (cinco) dias, indicar providência útil à satisfação do seu crédito ou requerer a suspensão do processo e do prazo prescricional. *datado e assinado digitalmente*
25/08/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:56

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:56

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 07:58

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 12:37

Recebidos os autos
05/08/2024 12:37

Indeferido o pedido de PAULA STEFANIA TEIXEIRA DE SOUSA DA SILVA - CPF: *17.***.*69-20 (EXECUTADO)
30/07/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/07/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0718001-61.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE EXECUTADO: FRANCION SANTOS DA SILVA, PAULA STEFANIA TEIXEIRA DE SOUSA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de ID. 203288792.

Findo o prazo concedido retornem os autos conclusos.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
17/07/2024 15:58

Recebidos os autos
17/07/2024 15:57

Outras decisões
12/07/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/07/2024 12:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0718001-61.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE EXECUTADO: FRANCION SANTOS DA SILVA, PAULA STEFANIA TEIXEIRA DE SOUSA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

De início, considerando que os valores bloqueados das contas bancárias de titularidade do executado Francion Santos da Silva foram irrisórios (R$22,94), promovo o imediato desbloqueio.

Ainda, realizo a transferência dos valores constritos das contas bancárias da executada Paula Stefania Teixeira de Sousa da Silva para a conta judicial vinculada ao presente feito, ficando o gerente geral da instituição financeira nomeado como depositário fiel.

No mais, intime-se a devedora supracitada por meio do seu advogado constituído para, em 5 (cinco) dias: a) oferecer eventual impugnação à penhora, nos termos do artigo 841 do CPC, em complementação à de ID. 198831744; b) juntar o extrato bancário integral da conta em que ocorreu o bloqueio de ativos e objeto de impugnação (Nu Pagamentos S.A), referente aos meses de março, abril e junho de 2024; Findo o prazo concedido retornem os autos conclusos.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
03/07/2024 14:54

Recebidos os autos
03/07/2024 14:54

Outras decisões
19/06/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/06/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:19

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 20:53

Expedição de Certidão.
07/06/2024 06:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 15:17

Recebidos os autos
05/06/2024 15:17

Outras decisões
03/06/2024 18:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/06/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/05/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:26

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/05/2024 14:37

Recebidos os autos
17/05/2024 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/05/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0718001-61.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE EXECUTADO: FRANCION SANTOS DA SILVA, PAULA STEFANIA TEIXEIRA DE SOUSA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que não houve manifestação recursal da decisão que iniciou a fase de cumprimento de sentença Igualmente, não houve pagamento judicial do débito pela parte devedora.

Conforme determinado, intimo a parte credora a apresentar planilha atualizada do débito, com devidos acréscimos legais, atentando-se, ainda, sobre eventual gratuidade de justiça concedida à parte devedora.

Prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia. *datado e assinado digitalmente*
26/04/2024 13:17

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:04

Decorrido prazo de PAULA STEFANIA TEIXEIRA DE SOUSA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:04

Decorrido prazo de FRANCION SANTOS DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 19:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0718001-61.2021.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE EXECUTADO: FRANCION SANTOS DA SILVA, PAULA STEFANIA TEIXEIRA DE SOUSA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Compulsando os autos verifico que este Juízo homologou o acordo entabulado pelas partes (ID. 125356097).

Após o trânsito em julgado e arquivamento definitivo dos autos, o exequente noticiou que os executados descumpriram os termos do ajuste (ID. 188856929), razão pela qual requereu o prosseguimento do feito.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Recebo a inicial de ID. 188856929.

Promova-se a retificação da autuação, para o fim de alterar a classe do processo para cumprimento de sentença e incluir o assunto 9.149.

Feito isso: 1) Intimem-se os executados por intermédio de seus advogados, pelo DJ-e, na forma do artigo 513, §2º, inciso I, do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-os que a ausência de adimplemento da obrigação no prazo ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado nesse mesmo percentual sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com a inclusão das penalidades previstas no artigo 523, §1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§1º e 2º, do CPC, façam-me os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalto que, não satisfeito o débito no prazo legal, este Juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
10/03/2024 12:27

Recebidos os autos
10/03/2024 12:27

Outras decisões
06/03/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
05/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 15:52

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 15:33

Recebidos os autos
14/06/2023 15:33

Determinada a emenda à inicial
29/05/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/05/2023 04:07

Processo Desarquivado
25/05/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 17:13

Arquivado Definitivamente
26/05/2022 17:12

Expedição de Certidão.
26/05/2022 00:17

Publicado Sentença em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 11:54

Transitado em Julgado em 23/05/2022
23/05/2022 20:07

Recebidos os autos
23/05/2022 20:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/05/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/05/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 19:55

Expedição de Certidão.
05/05/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:08

Publicado Decisão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 18:22

Recebidos os autos
12/04/2022 18:22

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/04/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:41

Publicado Certidão em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 09:23

Expedição de Certidão.
31/03/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2022 20:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/01/2022 20:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
13/01/2022 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 18:56

Expedição de Certidão.
13/01/2022 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 18:36

Recebidos os autos
13/01/2022 18:36

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/01/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:14

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 17:13

Recebidos os autos
13/12/2021 17:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/12/2021 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/12/2021 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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