10/09/2025 03:22

Decorrido prazo de TOP 7 MIDIA EIRELI em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:58

Publicado Edital em 02/09/2025.
02/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 02:58

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHER CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra.

LIVIA LOURENCO GONCALVES, MM.

Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0708782-59.2023.8.07.0007, movida por ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD, contra TOP 7 MIDIA EIRELI(28.***.***/0001-53); GUSTAVO VINICIUS NONATO SOUZA GOMES(*01.***.*91-87); ARENA BSB SPE S/A(34.***.***/0001-88); MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES(*30.***.*54-72); JULIO CESAR DE SOUZA LIMA(*47.***.*38-05); CHARLES TEIXEIRA BARBOSA(*33.***.*69-83); NATHALIA FREIRE DE MORAIS(*58.***.*82-52); sendo o presente para INTIMAR REQUERIDO: GUSTAVO VINICIUS NONATO SOUZA GOMES, ora em local incerto e não sabido, a fim de proceda ao recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do provimento 34, de 13/02/2019, ficando ciente(s) de que para emissão da guia de custas judiciais, deverá acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link custas judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns (contadoria-partidoria).

Este Juízo tem sua sede no Setor C Norte, AE 23, Forum de Taguatinga - Taguatinga Norte/DF.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025 21:39:09.

Eu, RAISSA TAINARA FRANCA, Servidor Geral, o subscrevo e assino por determinação da MM.ª Juíza.

EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE
28/08/2025 21:40

Expedição de Edital.
28/08/2025 21:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:53

Recebidos os autos
27/08/2025 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
25/08/2025 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/08/2025 18:55

Juntada de Certidão
23/08/2025 03:20

Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS NONATO SOUZA GOMES em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:20

Decorrido prazo de TOP 7 MIDIA EIRELI em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 22/08/2025 23:59.
14/08/2025 16:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:10

Recebidos os autos
29/07/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de TOP 7 MIDIA EIRELI em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS NONATO SOUZA GOMES em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 03:07

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:07

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:07

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708782-59.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REQUERIDO: TOP 7 MIDIA EIRELI, GUSTAVO VINICIUS NONATO SOUZA GOMES, ARENA BSB SPE S/A CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação pela AUTORA e pela 3a.

RÉ, com preparos recolhidos, TEMPESTIVAMENTE.

Certifico que as 1a.

RÉ e o 2o.

RÉU não apelaram De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, ficam a AUTORA e os RÉUS intimados para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 18:09:42.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
25/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:19

Expedição de Certidão.
22/06/2024 04:19

Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS NONATO SOUZA GOMES em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:19

Decorrido prazo de TOP 7 MIDIA EIRELI em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:36

Juntada de Petição de apelação
03/06/2024 10:19

Juntada de Petição de apelação
29/05/2024 04:20

Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS NONATO SOUZA GOMES em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:08

Decorrido prazo de TOP 7 MIDIA EIRELI em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 29/05/2024.
28/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 15:49

Recebidos os autos
24/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2024 03:45

Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS NONATO SOUZA GOMES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:45

Decorrido prazo de TOP 7 MIDIA EIRELI em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/05/2024 21:38

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
13/05/2024 20:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2024 13:12

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:36

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para condenar solidariamente as parte rés ao pagamento da quantia de R$ 26.869,99 (vinte e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), devida pela utilização das obras musicais, literomusicais e fonogramas em evento denominado “Café de La Musique on Tour” ocorrido em 15/10/2022.

O montante deverá ser atualizado pelo INPC e acrescido de juros de 1% ao mês a contar da data do vencimento.Por conseguinte, em relação aos réus GUSTAVO VINICIUS NONATO SOUZA GOMES e ARENA BSB SPE S/A, extingo o processo, com apreciação do mérito, com amparo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Por outro lado, em relação à ré TOP 7 MÍDIA EIRELI, homologo o reconhecimento da procedência do pedido e decido o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inc.

III, alínea “a” do CPC.Em face da sucumbência, condeno solidariamente os réus ao pagamento das custas processuais, bem como os honorários advocatícios da contraparte, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor apurado da condenação, com fundamento no artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.Oportunamente, transitada em julgado e não havendo outros pedidos, realizadas as diligências para o recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
01/05/2024 03:45

Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS NONATO SOUZA GOMES em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:45

Decorrido prazo de ARENA BSB SPE S/A em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:45

Decorrido prazo de TOP 7 MIDIA EIRELI em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 19:06

Recebidos os autos
30/04/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:06

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 03:02

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708782-59.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REQUERIDO: TOP 7 MIDIA EIRELI, GUSTAVO VINICIUS NONATO SOUZA GOMES, ARENA BSB SPE S/A DESPACHO Intimadas a especificarem as provas a serem produzidas, as partes nada requereram.

Assim, tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
19/04/2024 08:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/04/2024 17:11

Recebidos os autos
18/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/04/2024 03:43

Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS NONATO SOUZA GOMES em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:43

Decorrido prazo de TOP 7 MIDIA EIRELI em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:32

Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS NONATO SOUZA GOMES em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:32

Decorrido prazo de ARENA BSB SPE S/A em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:32

Decorrido prazo de TOP 7 MIDIA EIRELI em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:26

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:24

Recebidos os autos
01/04/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/03/2024 02:38

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 04:55

Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS NONATO SOUZA GOMES em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:55

Decorrido prazo de TOP 7 MIDIA EIRELI em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:55

Decorrido prazo de ARENA BSB SPE S/A em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708782-59.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REQUERIDO: TOP 7 MIDIA EIRELI, GUSTAVO VINICIUS NONATO SOUZA GOMES, ARENA BSB SPE S/A DESPACHO Revendo os autos e de modo a evitar vício de processual, ou mesmo visando franquear às partes oportuna solução da lide, aguarde-se manifestação da autora sobre proposta de acordo, na forma já indicada na certidão id. 190438044.

Pelo que consta da aba Expedientes, a intimação de id. 190438044 foi já enviada à publicação.

Caso necessário em razão desta atual conclusão, intime-se novamente a autora para manifestar, em 5 dias, sobre a proposta.

Ao término desse prazo (tentativa de celebração de acordo) a Secretaria deverá certificar, nestes termos: 1) em caso de acordo, venham os autos conclusos. 2) em caso de contraproposta, dê-se vista às rés (5 dias) 3) ausente composição, reabra-se o prazo de especificação de provas aos litigantes, por meio de nova certidão.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
20/03/2024 20:27

Recebidos os autos
20/03/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 19:27

Juntada de Petição de especificação de provas
20/03/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/03/2024 13:55

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:46

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708782-59.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REQUERIDO: TOP 7 MIDIA EIRELI, GUSTAVO VINICIUS NONATO SOUZA GOMES, ARENA BSB SPE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou a RÉPLICA , apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
12/03/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:31

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:00

Juntada de Petição de impugnação
19/02/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:05

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:49

Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS NONATO SOUZA GOMES em 09/02/2024 23:59.
12/01/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/01/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
22/12/2023 21:16

Juntada de Certidão
22/12/2023 21:14

Expedição de Certidão.
22/12/2023 21:12

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 15:44

Expedição de Certidão.
15/12/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:59

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:34

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 06/12/2023 23:59.
20/10/2023 09:32

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:58

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 17/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:38

Decorrido prazo de TOP 7 MIDIA EIRELI em 09/10/2023 23:59.
26/09/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:28

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:00

Expedição de Certidão.
24/09/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/09/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/09/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/09/2023 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 20:50

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:30

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 18/08/2023 23:59.
04/08/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:05

Juntada de Certidão
20/07/2023 18:26

Juntada de Certidão
14/07/2023 19:43

Expedição de Certidão.
14/07/2023 18:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/07/2023 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
14/07/2023 18:17

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 18:31

Recebidos os autos
07/07/2023 18:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/07/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 18:51

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:50

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 03/07/2023 23:59.
15/06/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:03

Juntada de Certidão
14/06/2023 01:12

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 15:22

Juntada de Certidão
07/06/2023 14:13

Expedição de Certidão.
05/06/2023 10:38

Expedição de Certidão.
05/06/2023 08:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2023 16:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2023 02:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/05/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 18:39

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:39

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2023 21:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/05/2023 21:06

Recebidos os autos
10/05/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 21:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2023 21:06

Outras decisões
10/05/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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