13/09/2024 05:17

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 05:16

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EDUARDO MATIAS MARTINS DA SILVA DOURADO em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 19:04

Transitado em Julgado em 30/08/2024
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 13:51

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
26/07/2024 12:09

Recebidos os autos
26/07/2024 12:09

Embargos de Declaração Acolhidos
24/07/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
24/07/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Processo: 0704699-24.2024.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO MATIAS MARTINS DA SILVA DOURADO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA COMPANIA PANAMENA DE AVIACION, apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ID 203654391, em 10/07/2024, tempestivamente.

Com base na Portaria do Juízo, fica a parte EMBARGADA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se com relação ao referido embargos.

Após, encaminhe-se os autos conclusos. 10/07/2024 18:30
10/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:32

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 02:52

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
28/06/2024 08:40

Recebidos os autos
28/06/2024 08:40

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/06/2024 23:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/06/2024 23:52

Recebidos os autos
21/05/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/05/2024 15:25

Decorrido prazo de EDUARDO MATIAS MARTINS DA SILVA DOURADO - CPF: *00.***.*92-34 (AUTOR) em 20/05/2024.
17/05/2024 03:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:30

Decorrido prazo de EDUARDO MATIAS MARTINS DA SILVA DOURADO em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 22:50

Juntada de Petição de impugnação
08/05/2024 13:04

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
07/05/2024 18:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2024 17:42

Juntada de Petição de substabelecimento
06/05/2024 17:36

Recebidos os autos
06/05/2024 17:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/05/2024 17:36

Recebidos os autos
03/05/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 19:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/05/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do Processo: 0704699-24.2024.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO MATIAS MARTINS DA SILVA DOURADO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A CERTIDÃO De ordem, tendo em vista que o acordo foi trazido aos autos somente pela 2ª requerida, fica a parte autora intimado(a) para dizer se reconhece e/ou concorda com os termos nele expressos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de não homologação do acordo.

Terça-feira, 30 de Abril de 2024
30/04/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:21

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:52

Recebidos os autos
18/03/2024 15:52

Outras decisões
14/03/2024 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/03/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704699-24.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO MATIAS MARTINS DA SILVA DOURADO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A DECISÃO O instrumento de procuração apresentado com a inicial não atende aos requisitos do artigo 1º, § 2º, da Lei nº 11.419/06, por não ter sido assinado por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada ou por não ser possível atestar a sua validade somente pelo documento apresentado.

A Portaria Conjunta 53 de 23 de julho de 2014 – TJDFT dispõe que somente serão admitidas assinaturas digitais de pessoas naturais e de pessoas naturais representantes de pessoas jurídicas quando realizadas no sistema PJe ou a este destinadas, com a utilização do certificado digital A3 ou equivalente que o venha a substituir, na forma da normatização da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (art. 4º, § 5º).

Assim, intime-se a parte requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, regularizar sua representação processual, anexando aos autos instrumento de procuração assinado de próprio punho, da mesma forma que consta em seu documento de identificação ou assinado digitalmente, por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, 8 de março de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
11/03/2024 17:12

Recebidos os autos
11/03/2024 17:12

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 07:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/03/2024 18:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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