13/12/2024 21:01

Baixa Definitiva
13/12/2024 21:00

Transitado em Julgado em 10/12/2024
13/12/2024 20:58

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/06/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
04/06/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:24

Recebidos os autos
20/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 18:24

Recebidos os autos
20/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2024 13:20

Recebidos os autos
20/05/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2024 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 14:02

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/05/2024 14:02

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/05/2024 15:49

Juntada de Petição de agravo
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ERNA ALBINA KAIZER SICILIANO em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:31

Recebidos os autos
20/04/2024 22:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:31

Recebidos os autos
20/04/2024 22:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:31

Recurso Especial não admitido
04/04/2024 12:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/04/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/04/2024 12:08

Recebidos os autos
04/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/04/2024 12:08

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/04/2024 11:17

Recebidos os autos
04/04/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2024 11:17

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 17:05

Juntada de Petição de recurso especial
08/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 08/03/2024.
08/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:54

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (EMBARGANTE) e não-provido
08/02/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2024 13:29

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 18:44

Recebidos os autos
22/12/2023 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 11:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
13/12/2023 11:04

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/12/2023 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 04/12/2023.
02/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ERNA ALBINA KAIZER SICILIANO em 14/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 10/11/2023 23:59.
23/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 23/10/2023.
21/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 02:31

Publicado Ementa em 20/10/2023.
20/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 19:24

Recebidos os autos
18/10/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
18/10/2023 19:02

Cancelada a movimentação processual
18/10/2023 19:02

Desentranhado o documento
18/10/2023 19:01

Recebidos os autos
18/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:40

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e provido em parte
11/10/2023 18:40

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ERNA ALBINA KAIZER SICILIANO (APELANTE) e não-provido
11/10/2023 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:15

Juntada de intimação de pauta
21/09/2023 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/08/2023 15:03

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Retirado
25/08/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:41

Juntada de intimação de pauta
24/08/2023 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2023 16:34

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:28

Deliberado em Sessão - Retirado
20/07/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2023 16:31

Recebidos os autos
12/06/2023 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
12/06/2023 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/06/2023 20:43

Recebidos os autos
07/06/2023 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/06/2023 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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