12/09/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/09/2025 09:49

Juntada de Certidão
10/09/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de OBRA DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A SOCIEDADE em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0713911-12.2023.8.07.0018 AGRAVANTE: OBRA DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À SOCIEDADE AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
28/08/2025 20:05

Recebidos os autos
28/08/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2025 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:24

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/07/2025 14:13

Juntada de Petição de agravo
30/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 18:02

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:40

Recebidos os autos
25/06/2025 18:40

Recurso Especial não admitido
24/06/2025 11:46

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2025 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:40

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/05/2025 14:16

Recebidos os autos
05/05/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/05/2025 14:15

Juntada de Certidão
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 12:24

Juntada de Petição de recurso especial
02/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 02/04/2025.
02/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:29

Conhecido o recurso de OBRA DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A SOCIEDADE - CNPJ: 37.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
11/03/2025 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 15:22

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 19:27

Recebidos os autos
25/02/2025 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
25/02/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:22

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:39

Recebidos os autos
17/02/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
17/02/2025 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:16

Recebidos os autos
05/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/01/2025 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 02:21

Publicado Ementa em 22/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
03/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:34

Conhecido o recurso de OBRA DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A SOCIEDADE - CNPJ: 37.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 14:30

Recebidos os autos
07/11/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
07/11/2024 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/11/2024 05:54

Recebidos os autos
05/11/2024 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/11/2024 05:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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