25/07/2023 14:20

Baixa Definitiva
25/07/2023 14:19

Transitado em Julgado em 25/07/2023
22/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:05

Decorrido prazo de KATE PEREIRA LOPES em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 23:48

Recebidos os autos
17/06/2023 23:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2023 23:48

Recebidos os autos
17/06/2023 23:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2023 23:48

Negativa de Seguimento
16/06/2023 15:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/06/2023 15:38

Recebidos os autos
16/06/2023 11:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/06/2023 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/06/2023 11:51

Recebidos os autos
16/06/2023 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/06/2023 11:50

Juntada de Certidão
20/04/2022 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/04/2022 14:11

Juntada de Certidão
04/04/2022 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/04/2022 00:09

Decorrido prazo de KATE PEREIRA LOPES em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 00:09

Decorrido prazo de KATE PEREIRA LOPES em 01/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:06

Publicado Despacho em 25/03/2022.
25/03/2022 00:06

Publicado Despacho em 25/03/2022.
25/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
25/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
24/03/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 19:50

Recebidos os autos
22/03/2022 19:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/03/2022 19:50

Recebidos os autos
22/03/2022 19:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/03/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 12:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/03/2022 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/03/2022 12:14

Recebidos os autos
22/03/2022 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/03/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 07:36

Juntada de Certidão
24/01/2022 18:42

Juntada de Petição de agravo
24/01/2022 18:41

Juntada de Petição de agravo
22/01/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.
30/11/2021 00:12

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
25/11/2021 21:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 21:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 21:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 16:29

Recebidos os autos
25/11/2021 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2021 16:29

Recebidos os autos
25/11/2021 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2021 16:29

Indefiro
24/11/2021 11:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/11/2021 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/11/2021 19:01

Recebidos os autos
23/11/2021 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/11/2021 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2021 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:14

Juntada de Certidão
05/11/2021 16:13

Juntada de Certidão
05/11/2021 13:01

Recebidos os autos
05/11/2021 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2021 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.
05/10/2021 19:33

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/10/2021 19:32

Juntada de Petição de recurso especial
22/09/2021 02:18

Decorrido prazo de KATE PEREIRA LOPES em 21/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 02:37

Publicado Ementa em 14/09/2021.
13/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 14:55

Recebidos os autos
03/09/2021 17:58

Conhecido o recurso de KATE PEREIRA LOPES - CPF: *71.***.*92-72 (EMBARGANTE) e provido
03/09/2021 17:53

Juntada de Certidão
03/09/2021 12:21

Conhecido o recurso de KATE PEREIRA LOPES - CPF: *71.***.*92-72 (EMBARGANTE) e provido em parte
02/09/2021 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2021 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 21:14

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 21:14

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 08:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2021 18:11

Recebidos os autos
27/07/2021 15:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
24/07/2021 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
22/07/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 15:15

Recebidos os autos
30/06/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 15:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
24/06/2021 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
19/06/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 13:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/06/2021 22:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2021 02:17

Publicado Decisão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 15:02

Recebidos os autos
27/05/2021 15:02

não conhecimento
27/05/2021 14:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
26/03/2021 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
26/03/2021 12:15

Recebidos os autos
26/03/2021 12:15

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
25/03/2021 17:45

Recebidos os autos
25/03/2021 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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