TJDFT - 0712389-47.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 11:49
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2024 11:49
Transitado em Julgado em 03/10/2024
-
03/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 12:56
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 02:50
Decorrido prazo de FAUZANE SOARES REGO GOMES em 05/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 02:18
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 07:39
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 07:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/08/2024 02:21
Publicado Sentença em 15/08/2024.
-
14/08/2024 19:02
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 19:02
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 19:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/08/2024 19:02
Juntada de Alvará de levantamento
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14/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712389-47.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: FAUZANE SOARES REGO GOMES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 192742893, ID 192744899 e ID 192744907), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 204670653 e ID 207051249), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 207051249, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.514,66 (um mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250159986 (ID 204670653), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 047, Conta Corrente nº 025651-6, de titularidade de FAUZANE SOARES REGO GOMES, CPF nº *65.***.*71-72; 2 - R$ 74,44 (setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250159986 (ID 204670653), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 363,96 (trezentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250159986 (ID 204670653), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
12/08/2024 22:43
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 17:27
Recebidos os autos
-
12/08/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 17:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/08/2024 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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09/08/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
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07/08/2024 02:27
Publicado Certidão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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05/08/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 08:48
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 18:28
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 17:55
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 17:54
Processo Desarquivado
-
02/07/2024 04:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
-
18/04/2024 14:13
Arquivado Provisoramente
-
18/04/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 18:00
Expedição de Ofício.
-
17/04/2024 17:59
Expedição de Ofício.
-
17/04/2024 17:59
Expedição de Ofício.
-
10/04/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 03:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 03:50
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 18:25
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 02:42
Publicado Certidão em 15/03/2024.
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14/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712389-47.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FAUZANE SOARES REGO GOMES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 17:00:19.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
12/03/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 12:22
Recebidos os autos
-
08/03/2024 12:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
08/01/2024 10:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/01/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
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25/10/2023 02:49
Publicado Decisão em 25/10/2023.
-
25/10/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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23/10/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 14:13
Recebidos os autos
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23/10/2023 14:13
Deferido o pedido de FAUZANE SOARES REGO GOMES - CPF: *65.***.*71-72 (EXEQUENTE).
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22/10/2023 11:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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22/10/2023 11:35
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/10/2023 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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