TJDFT - 0701967-76.2024.8.07.0018

30/06/2025 16:10

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/05/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/05/2025 09:55

Juntada de Certidão

28/05/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS PHELIPE DE OLIVEIRA SILVA em 09/04/2025 23:59.

01/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 14:49

Recebidos os autos

27/03/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/03/2025 14:49

Recebidos os autos

27/03/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/03/2025 14:49

Recurso extraordinário admitido

27/03/2025 14:49

Recurso especial admitido

25/03/2025 11:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/03/2025 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/03/2025 10:49

Recebidos os autos

25/03/2025 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/03/2025 22:51

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2025 22:50

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 06/03/2025.

01/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

27/02/2025 12:27

Juntada de Certidão

27/02/2025 12:27

Juntada de Certidão

27/02/2025 12:16

Recebidos os autos

27/02/2025 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/02/2025 12:16

Expedição de Certidão.

27/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição

27/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição

10/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição

09/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024 16:43

Conhecido o recurso de CARLOS PHELIPE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *13.***.*19-04 (EMBARGANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

05/12/2024 16:40

Conhecido o recurso de CARLOS PHELIPE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *13.***.*19-04 (EMBARGANTE) e não-provido

05/12/2024 16:33

Conhecido o recurso de CARLOS PHELIPE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *13.***.*19-04 (EMBARGANTE) e não-provido

05/12/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 25/11/2024.

22/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

19/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 16:42

Juntada de pauta de julgamento

19/11/2024 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2024 15:52

Recebidos os autos

12/11/2024 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

12/11/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2024 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 22/10/2024.

21/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CARLOS PHELIPE DE OLIVEIRA SILVA em 17/10/2024 23:59.

17/10/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 17:26

Recebidos os autos

17/10/2024 17:26

Determinada Requisição de Informações

17/10/2024 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

17/10/2024 16:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição

30/09/2024 21:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2024 00:56

Recebidos os autos

30/09/2024 00:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

27/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 27/09/2024.

27/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

25/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 16:15

Conhecido o recurso de CARLOS PHELIPE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *13.***.*19-04 (APELANTE) e provido

24/09/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição

05/09/2024 12:45

Juntada de Petição de petição

04/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 17:35

Recebidos os autos

04/09/2024 17:35

Indeferido o pedido de CARLOS PHELIPE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *13.***.*19-04 (APELANTE)

02/09/2024 13:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

02/09/2024 12:35

Juntada de Certidão

30/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição

28/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024 14:52

Desentranhado o documento

05/08/2024 16:44

Recebidos os autos

30/07/2024 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

30/07/2024 13:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/07/2024 08:40

Recebidos os autos

29/07/2024 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/07/2024 08:40

Distribuído por sorteio