TJDFT - 0707378-74.2022.8.07.0017
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Riacho Fundo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 16:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
28/07/2025 19:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2025 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2025 23:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2025 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 11:06
Recebidos os autos
-
27/06/2025 11:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
26/06/2025 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
25/06/2025 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 21:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2025 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 18:57
Recebidos os autos
-
21/05/2025 18:57
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
12/05/2025 11:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
11/05/2025 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 16:28
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 10/04/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
-
11/04/2025 16:27
Julgado procedente o pedido
-
10/04/2025 18:05
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 19:53
Recebidos os autos
-
09/04/2025 19:53
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
08/04/2025 18:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2025 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
08/04/2025 13:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 15:19
Recebidos os autos
-
07/04/2025 15:19
Juntada de intimação
-
07/04/2025 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
07/04/2025 14:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2025 03:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 18:56
Recebidos os autos
-
04/04/2025 18:56
Outras decisões
-
04/04/2025 17:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2025 15:48
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 19:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
02/04/2025 18:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 14:55
Recebidos os autos
-
28/03/2025 14:55
Outras decisões
-
27/03/2025 14:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2025 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2025 15:40
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
20/03/2025 17:29
Juntada de Ofício
-
07/03/2025 02:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 02:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2025 08:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2025 14:13
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 14:08
Expedição de Ofício.
-
19/11/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 00:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2024 23:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2024 00:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 22:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2024 16:25
Juntada de laudo
-
08/10/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 19:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2024 19:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 17:27
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 10/04/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
-
03/10/2024 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 19:55
Recebidos os autos
-
02/10/2024 19:55
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
02/10/2024 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
02/10/2024 14:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 13:07
Recebidos os autos
-
27/09/2024 13:07
Outras decisões
-
27/09/2024 11:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
26/09/2024 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 13:57
Juntada de laudo
-
25/09/2024 02:28
Publicado Intimação em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0707378-74.2022.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MANOEL BEZERRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, DR.
ATALÁ CORREIA, abro vista à Defesa, para ciência.
BRASÍLIA/ DF, 23 de setembro de 2024.
DAVI DE OLIVEIRA BOTELHO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral -
23/09/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 12:18
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 11:50
Expedição de Ofício.
-
16/09/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 13:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 19:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/09/2024 22:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/09/2024 22:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2024 02:33
Publicado Intimação em 27/08/2024.
-
27/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Processo n.º 0707378-74.2022.8.07.0017 Número do processo: 0707378-74.2022.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MANOEL BEZERRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação judicial, procedi à retirada dos presentes autos da pauta de SESSÃO PLENÁRIA do dia 15.10.2024.
Designei o o dia 08/10/2024, às 09:00, para a Sessão Plenária de Julgamento do Tribunal do Júri.
BRASÍLIA, 23/08/2024 13:21 JOSAFA MOTA FELIX Servidor Geral -
23/08/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 13:19
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 08/10/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
-
22/08/2024 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2024 04:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 03:27
Publicado Decisão em 02/07/2024.
-
01/07/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
27/06/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 18:34
Recebidos os autos
-
26/06/2024 18:34
Outras decisões
-
19/06/2024 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
19/06/2024 03:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2024 18:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2024 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 19:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2024 04:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 03:16
Publicado Intimação em 28/05/2024.
-
28/05/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
26/05/2024 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 13:25
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/10/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
-
14/05/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 18:34
Recebidos os autos
-
10/05/2024 18:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/05/2024 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
30/04/2024 04:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2024 00:12
Recebidos os autos
-
29/04/2024 00:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 20:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
23/04/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 04:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 02:47
Publicado Intimação em 17/04/2024.
-
17/04/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
13/04/2024 20:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 14:24
Juntada de intimação
-
02/04/2024 10:12
Recebidos os autos
-
06/11/2023 18:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
31/10/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 21:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2023 02:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 17:17
Recebidos os autos
-
11/10/2023 17:17
Outras decisões
-
11/10/2023 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
-
11/10/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 12:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 16:56
Recebidos os autos
-
05/10/2023 16:56
Outras decisões
-
04/10/2023 09:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
-
03/10/2023 22:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 22:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 21:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 21:20
Recebidos os autos
-
29/09/2023 21:20
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
29/09/2023 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
-
28/09/2023 17:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2023 21:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 19:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2023 22:12
Recebidos os autos
-
27/08/2023 22:12
Proferida Sentença de Pronúncia
-
20/07/2023 10:52
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 15:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ATALA CORREIA
-
13/07/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 22:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2023 10:53
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 14:26
Expedição de Ofício.
-
15/06/2023 16:20
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
-
14/06/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 11:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2023 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 18:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2023 21:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2023 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2023 00:26
Publicado Intimação em 17/04/2023.
-
15/04/2023 01:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
13/04/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 15:23
Expedição de Ofício.
-
13/04/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 13:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
-
13/04/2023 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 13:42
Expedição de Ofício.
-
11/04/2023 15:32
Homologada a Transação
-
11/04/2023 15:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
-
11/04/2023 10:59
Juntada de Alvará de soltura
-
10/04/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 01:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2023 23:59.
-
21/03/2023 01:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 03:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
-
21/02/2023 21:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2023 19:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2023 01:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 02:53
Publicado Intimação em 14/02/2023.
-
14/02/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
10/02/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 15:28
Expedição de Ofício.
-
10/02/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 13:15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2023 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
-
31/01/2023 03:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 08:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2023 23:59.
-
17/12/2022 10:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2022 00:17
Publicado Decisão em 16/12/2022.
-
16/12/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
14/12/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 08:13
Recebidos os autos
-
14/12/2022 08:13
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/12/2022 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2022 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
-
13/12/2022 13:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2022 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 20:43
Juntada de intimação
-
12/12/2022 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2022 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2022 12:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2022 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 18:04
Recebidos os autos
-
18/11/2022 18:04
Outras decisões
-
18/11/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 23:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2022 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
-
17/11/2022 17:35
Expedição de Certidão.
-
14/11/2022 15:35
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
09/11/2022 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 13:58
Recebidos os autos
-
07/11/2022 13:58
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
31/10/2022 22:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
-
31/10/2022 22:48
Expedição de Certidão.
-
31/10/2022 22:47
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 18:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2022 18:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2022 16:25
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 23:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2022 16:35
Recebidos os autos
-
25/10/2022 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 13:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2022 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
-
24/10/2022 15:04
Expedição de Certidão.
-
23/10/2022 07:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo
-
23/10/2022 07:57
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
21/10/2022 16:40
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
21/10/2022 15:20
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
21/10/2022 15:20
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
21/10/2022 15:20
Homologada a Prisão em Flagrante
-
21/10/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 11:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2022 10:50
Juntada de gravação de audiência
-
21/10/2022 10:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2022 21:19
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
20/10/2022 15:07
Juntada de laudo
-
20/10/2022 05:14
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
19/10/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 17:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
19/10/2022 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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