12/09/2024 21:06

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 21:13

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:32

Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024 16:48

Recebidos os autos
28/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:37

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721438-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA LUCIA LOPES FERNANDES MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
14/08/2024 22:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
13/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:48

Expedição de Ofício.
24/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:07

Recebidos os autos
22/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/04/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/04/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
19/03/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721438-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA LUCIA LOPES FERNANDES MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 189416065) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
12/03/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 07:41

Expedição de Certidão.
12/03/2024 07:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2024 17:25

Recebidos os autos
11/03/2024 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/02/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/02/2024 12:59

Juntada de Certidão
13/02/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 12:55

Juntada de Certidão
13/02/2024 12:53

Expedição de Ofício.
07/02/2024 15:14

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:13

Decorrido prazo de EDNA LUCIA LOPES FERNANDES MACHADO em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:40

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/12/2023 14:26

Recebidos os autos
12/12/2023 14:26

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
29/11/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 16:08

Recebidos os autos
29/09/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 15:21

Recebidos os autos
29/09/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/09/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:14

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 15:02

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:10

Recebidos os autos
08/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/07/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
28/06/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:28

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:15

Juntada de Petição de réplica
16/06/2023 00:43

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 16:53

Expedição de Certidão.
14/06/2023 10:50

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 02:23

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 20:04

Juntada de Certidão
28/04/2023 18:47

Recebidos os autos
28/04/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 18:47

Outras decisões
26/04/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/04/2023 15:48

Juntada de Certidão
20/04/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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