17/07/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:22

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 18:22

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:24

Recebidos os autos
25/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:24

Determinado o arquivamento definitivo
17/06/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0774919-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA DE NEGREIROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 237778021 e transferência(s) ID 238545183 e 238545182.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/06/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/06/2025 03:22

Juntada de Certidão
06/06/2025 19:54

Recebidos os autos
06/06/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2025 20:37

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:36

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 18:36

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
20/05/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 03:15

Juntada de Certidão
14/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
11/12/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:27

Expedição de Ofício.
01/12/2024 19:40

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
18/10/2024 19:44

Recebidos os autos
18/10/2024 19:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/10/2024 17:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 19:10

Recebidos os autos
15/10/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:10

Outras decisões
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:25

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 16:08

Recebidos os autos
18/06/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2024 15:55

Juntada de Certidão
15/06/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:15

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado
26/04/2024 03:06

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:42

Recebidos os autos
24/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:41

Declarada decadência ou prescrição
23/04/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 03:50

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:58

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:37

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
14/02/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 15:48

Recebidos os autos
19/12/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:48

Outras decisões
19/12/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 15:26

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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