12/05/2025 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 22:15

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 14:31

Recebidos os autos
30/04/2025 14:31

Outras decisões
28/04/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 18:03

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 23/04/2025 23:59.
14/04/2025 20:45

Juntada de Petição de recurso adesivo
14/04/2025 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de ROSILDA BORGES DE JESUS ARANTES em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Manifeste-se a parte autora acerca do depósito de ID 228067838, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Fica a parte ré ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. intimada para manifestar sobre o interesse em prosseguir com a apelação interposta, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso a resposta seja positiva, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ROSILDA BORGES DE JESUS ARANTES em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:40

Juntada de Petição de certidão
06/03/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 16:11

Juntada de Petição de apelação
26/02/2025 20:32

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 16:22

Recebidos os autos
21/02/2025 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2025 11:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 12:59

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:53

Recebidos os autos
11/02/2025 18:53

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 17/12/2024.
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 17/12/2024.
16/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:34

Recebidos os autos
12/12/2024 13:34

Outras decisões
14/11/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ESTRELA VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:29

Publicado Intimação em 06/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 01:26

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:43

Recebidos os autos
29/10/2024 14:43

Outras decisões
04/10/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/10/2024 18:51

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 05/08/2024.
05/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 05/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:46

Expedição de Certidão.
30/07/2024 20:45

Recebidos os autos
30/07/2024 20:45

Outras decisões
04/07/2024 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/07/2024 13:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/07/2024 08:57

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 08:57

Publicado Intimação em 02/07/2024.
01/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708661-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSILDA BORGES DE JESUS ARANTES, LONGINO LUIZ ARANTES, LIS CELMA LUIZ ARANTES REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., ESTRELA VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Chamo o feito a ordem.

As partes requereram a inclusão no polo passivo de REXTUR ADVANCE VIAGENS E TURISMO LTDA, uma vez que também fez parte do contrato.

Pelo princípio da primazia do mérito e da instrumentalidade das formas (artigos 6º, 188, 277 e 283, todos do CPC), a sua inclusão pode ser realizada no atual momento processual, uma vez que não traz qualquer ônus ou intercorrência para as partes.

Fica a parte autora intimada a regularizar o polo passivo, alterando a petição inicial e indicando os dados da ré, inclusive para citação, nos termos do art. 338 do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. 2. À secretaria, para anotar a prioridade na tramitação por idade (IDs 189219843 e 189221395).

Datado e assinado eletronicamente.

FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
26/06/2024 09:30

Recebidos os autos
26/06/2024 09:30

Outras decisões
18/06/2024 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/06/2024 13:47

Recebidos os autos
10/06/2024 13:47

Outras decisões
27/05/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/05/2024 17:19

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 03:11

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 18:18

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:44

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 13:19

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 07:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708661-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSILDA BORGES DE JESUS ARANTES, LONGINO LUIZ ARANTES, LIS CELMA LUIZ ARANTES REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., ESTRELA VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

DO RECEBIMENTO DA INICIAL A petição inicial preenche os requisitos legais e não é o caso de improcedência liminar, razão pela qual deveria ser designada data para realização de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334 CPC).

Ocorre que não se mostra viável, na ótica da efetividade da atividade jurisdicional e em observância do princípio da razoável duração do processo, a designação da aludida audiência inaugural neste processo.

Registre-se, ainda, que a postergação da aludida audiência não acarreta qualquer prejuízo às partes (art. 188 e 277 CPC), estando o juízo autorizado a assim proceder quando a adequação/flexibilização procedimental se mostrar necessária diante das peculiaridades não só da causa, mas também da própria justiça local (artigo 139 CPC) ou, ainda, quando verificar a pouca probabilidade de composição entre as partes, com base no que comumente se observa em processos semelhantes em curso no Poder Judiciário.

Assim, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos. 2.

DA CITAÇÃO DO RÉU Cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada revel e serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Advirta-se que o prazo para contestação deve observar a regra do artigo 231, I, do CPC.

Advirta-se, ainda, que sua contestação deverá ser subscrita por advogado(a) regularmente inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil.

A parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, observando que as eventuais intimações pessoais que se fizerem necessárias serão realizadas por este meio, conforme artigo 270 do Código de Processo Civil, razão pela qual qualquer alteração deverá ser previamente comunicada, sob pena de ser considerada válida a intimação, na forma do artigo 274, parágrafo único do mesmo diploma legal. 3.

DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU 3.1.

Caso o réu não seja localizado no endereço informado na petição inicial, defiro, desde já, a requisição de informações, via SISBAJUD, INFOSEG e SIEL.

O sistema INFOSEG, por utilizar a mesma base de dados do sistema Infojud, não será diligenciado. 3.2 Caso a diligência seja frutífera, ao autor para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do resultado e adotar as seguintes providências, em atenção ao princípio da cooperação: - listar todos os endereços indicados nos respectivos sistemas, bem como informar quais deles já foram diligenciados, com a indicação do respectivo ID; - indicar quais endereços ainda não foram diligenciados, informando a ordem com que pretende a realização das diligências; - indicar outros endereços de que tenha conhecimento.

Esclareço que a adoção das providências acima determinadas implicará em maior celeridade na análise do processo pelo Juízo, bem como evitará intimações sucessivas para a indicação de novos endereços, sendo, portanto, medida de seu interesse.

Observe que é necessário o esgotamento das diligências em todos os endereços localizados, sob pena de declaração de nulidade da citação.

Observe, ainda, que endereços cujo AR tenha retornado com a informação 'ausente 3x' ou 'não procurado' devem ser diligenciados via Oficial de Justiça ou carta precatória, o que também fica desde já deferido.

Vindo a petição nos termos assinalados, à Secretaria, para expedir as diligências para os endereços indicados, observando-se a ordem de prioridade indicada pelo interessado, independentemente de nova conclusão. 3.3.

Caso a diligência seja infrutífera, ao autor para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do resultado e informar expressamente que desconhece o endereço atual do réu, ficando, desde já autorizada a citação editalícia, devendo a Secretaria promover as diligências necessárias, independentemente de conclusão.

Por fim, caso o réu seja pessoa jurídica, deverá trazer aos autos a certidão simplificada da Junta Comercial, apontando os atuais representantes legais da sociedade empresária e seus dados qualificativos e eventuais endereços, a fim de que sejam realizadas diligências em nome deles, conforme determinado nesta decisão.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
08/03/2024 15:19

Recebidos os autos
08/03/2024 15:19

Outras decisões
08/03/2024 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/03/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711622-79.2022.8.07.0006

Vanusa Barbosa da Camara de Castro

Lagoa Quente Empreendimentos Imobiliario...

Advogado: Pedro Seffair Bulbol Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0711622-79.2022.8.07.0006

Vanusa Barbosa da Camara de Castro

Lagoa Quente Empreendimentos Imobiliario...

Advogado: Pedro Seffair Bulbol Filho

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0727639-29.2023.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Rodrigo Carlos Stevanato

Advogado: Julienne Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0702882-35.2022.8.07.0006

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Jeniffer Bezerra Goncalves

Advogado: Idalmo Alves de Castro Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0702882-35.2022.8.07.0006

Jeniffer Bezerra Goncalves

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Idalmo Alves de Castro Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2022 16:37

Exibir Processo