28/05/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 12:29

Recebidos os autos
28/05/2024 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
27/05/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 03:40

Decorrido prazo de TAISE CASTRO TEMOTEO CAVALCANTE em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIA EDILEUZA CARDOSO DO NASCIMENTO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:35

Decorrido prazo de GUILHERME NUNES DE MORAES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:35

Decorrido prazo de REBECA NUNES DE MORAES em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 03:04

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0701314-83.2024.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: TAISE CASTRO TEMOTEO CAVALCANTE, REBECA NUNES DE MORAES, GUILHERME NUNES DE MORAES, MARIA EDILEUZA CARDOSO DO NASCIMENTO SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por TAÍSE CASTRO TEMOTEO CAVALCANTE, REBECA NUNES DE MORAES, GUILHERME NUNES DE MORAES e MARIA EDILEUZA CARDOSO DO NASCIMENTO para a cremação do corpo de JOSÉ DE MORAES NETO.

O pedido foi deferido no ID 189214424 e os documentos exigidos foram juntados aos autos.

O Ministério Público oficiou pela extinção do feito, ID 194929483. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi atendida, e que foram comprovados o registro de óbito (ID 191551052) e a cremação do falecido (ID 191551053), RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas pelos requerentes.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4
29/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:05

Recebidos os autos
29/04/2024 15:05

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 10:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
28/04/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 26/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:36

Expedição de Portaria.
01/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0701314-83.2024.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: TAISE CASTRO TEMOTEO CAVALCANTE, REBECA NUNES DE MORAES, GUILHERME NUNES DE MORAES, MARIA EDILEUZA CARDOSO DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autorizo a lavratura do assento de óbito de JOSÉ DE MORAES NETO, conforme declaração de óbito 35738812-7.

Autorizo a Funerária Santa Luzia a liberar o cadáver de JOSÉ DE MORAES NETO para fins de cremação, após o registro do óbito e exibição da respectiva certidão.

Tendo em vista a declaração médico e legal no sentido de não mais haver pendência para a identificação da causa da morte, acolho o parecer do Ministério Público, ID 189206570, e autorizo o administrador do Crematório Jardim Metropolitano de Valparaíso de Goiás/GO a proceder à cremação do cadáver de JOSÉ DE MORAES NETO.

Deverão os requerentes juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o comprovante de cremação do falecido e a certidão de óbito.

Após o cumprimento das diligências, dê-se vista ao Ministério Público.

Dou à presente decisão FORÇA DE MANDADO JUDICIAL.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4
07/03/2024 19:13

Recebidos os autos
07/03/2024 19:13

Deferido o pedido de GUILHERME NUNES DE MORAES - CPF: *52.***.*56-31 (REQUERENTE), TAISE CASTRO TEMOTEO CAVALCANTE - CPF: *56.***.*13-87 (REQUERENTE), REBECA NUNES DE MORAES - CPF: *52.***.*34-62 (REQUERENTE), MARIA EDILEUZA CARDOSO DO NASCIMENTO - CPF: 2
07/03/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/03/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 16:28

Recebidos os autos
07/03/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/03/2024 16:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
07/03/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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