10/04/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:50

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 13:48

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 16:38

Transitado em Julgado em 26/03/2025
31/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0770873-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO PAIVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 228610182.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 228610182.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/03/2025 20:27

Recebidos os autos
26/03/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:18

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:06

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
05/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:18

Expedição de Ofício.
28/11/2024 19:18

Expedição de Ofício.
23/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
23/11/2024 13:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:12

Recebidos os autos
07/10/2024 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:30

Recebidos os autos
11/07/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2024 14:18

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:43

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:26

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PAIVA DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:12

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
18/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:44

Recebidos os autos
18/06/2024 17:44

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 00:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:57

Recebidos os autos
29/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
13/03/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:42

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:07

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 11:33

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:18

Recebidos os autos
18/12/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:18

Outras decisões
07/12/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/12/2023 17:46

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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