11/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/09/25) Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/09/25), realizada no dia 10 de Setembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, SÉRGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dr.

PAULO GOMES DE SOUSA JÚNIOR.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0002468-06.2016.8.07.0001 0745749-58.2022.8.07.0001 0714693-18.2020.8.07.0020 0713607-33.2024.8.07.0000 0712833-44.2022.8.07.0009 0725635-64.2023.8.07.0001 0713527-55.2023.8.07.0016 0707034-92.2023.8.07.0006 0740036-68.2023.8.07.0001 0732788-20.2024.8.07.0000 0720456-07.2023.8.07.0016 0705148-77.2022.8.07.0011 0701882-26.2024.8.07.0007 0746719-24.2023.8.07.0001 0702074-23.2024.8.07.0018 0702651-22.2024.8.07.0011 0713861-22.2023.8.07.0006 0753601-68.2024.8.07.0000 0753664-93.2024.8.07.0000 0713264-55.2020.8.07.0007 0729459-94.2024.8.07.0001 0026078-03.2016.8.07.0001 0719263-23.2019.8.07.0007 0713222-10.2023.8.07.0004 0731246-08.2017.8.07.0001 0746990-96.2024.8.07.0001 0793338-30.2024.8.07.0016 0700805-92.2023.8.07.0014 0711768-33.2025.8.07.0001 0709636-88.2021.8.07.0018 0724132-14.2024.8.07.0020 0000869-52.2004.8.07.0001 0706695-75.2024.8.07.0014 RETIRADOS DA SESSÃO 0729396-95.2022.8.07.0015 0711733-62.2024.8.07.0016 ADIADOS 0714832-25.2023.8.07.0000 0707343-41.2022.8.07.0009 0709478-66.2021.8.07.0007 0705402-16.2023.8.07.0011 0703450-64.2025.8.07.0000 0712380-71.2025.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA 0711931-92.2021.8.07.0020 0024027-34.2007.8.07.0001 0701188-61.2023.8.07.0017 0700841-82.2024.8.07.0020 A sessão foi encerrada no dia 10 de Setembro de 2025 às 18:35:01 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
10/09/2025 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2025 17:11

Recebidos os autos
01/08/2025 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/07/2025 06:40

Deliberado em Sessão - Retirado
23/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 24/2025 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 24ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 123-Aº, § 10º, do REGIMENTO INTERNO - TJDFT, sessão com início no dia 17/07/2025, às 13h30min, e término no dia 24/07/2025, às 13h30min.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 4.069-1, Brasília/DF.

Brasília/DF, 21 de julho de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
21/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:10

Expedição de Intimação de Pauta.
11/06/2025 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 14:26

Recebidos os autos
03/02/2025 09:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
30/01/2025 14:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/01/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2025 14:19

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:30

Recebidos os autos
30/01/2025 13:30

Determinação de redistribuição por prevenção
28/01/2025 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de ISAIAS DE CALAIS em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:45

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
18/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713861-22.2023.8.07.0006 ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam intimadas as partes, para manifestarem-se, no prazo 5 (cinco) dias, acerca das preliminares aduzidas em contrarrazões, conforme determinação no r. despacho de ID 66924835.

Brasília/DF, 16 de dezembro de 2024.

Verônica Reis da Rocha Verano Diretora da 8ª Turma Cível
17/12/2024 02:17

Decorrido prazo de JUCELINO LIMA SOARES em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:20

Juntada de ato ordinatório
16/12/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/12/2024.
06/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:32

Recebidos os autos
04/12/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
04/12/2024 13:29

Recebidos os autos
04/12/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
29/11/2024 17:40

Recebidos os autos
29/11/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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