17/12/2024 11:31

Arquivado Provisoramente
17/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de JAEGER AMARANTE & MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:47

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:43

Recebidos os autos
29/11/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/11/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:19

Recebidos os autos
26/11/2024 09:19

Indeferido o pedido de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - CNPJ: 16.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
25/11/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/11/2024 02:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:42

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JAEGER AMARANTE & MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:20

Publicado Intimação em 07/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 01:25

Publicado Intimação em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:08

Recebidos os autos
04/11/2024 16:08

Deferido o pedido de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - CNPJ: 16.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
30/10/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:31

Recebidos os autos
29/10/2024 16:31

Outras decisões
29/10/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/10/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733297-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, JAEGER AMARANTE & MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PAMELA MATIAS DA SILVA CERTIDÃO Junto aos autos resposta da CODHAB/DF, recebida via SEI.

Posto isso, de ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta, Dr.ª JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, promovam a intimação dos exequentes para que tenham ciência da resposta ora juntada, bem como para, caso queiram, possam ofertar manifestação e requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Escoado o prazo acima sem manifestação, tornem os autos ao arquivo provisório conforme pronunciamento de ID 193601980.

Do contrário, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 17:43:21.

WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN Diretor de Secretaria Substituto
14/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:46

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:42

Processo Desarquivado
18/04/2024 18:51

Arquivado Provisoramente
18/04/2024 18:51

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:26

Recebidos os autos
17/04/2024 13:26

Outras decisões
16/04/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
16/04/2024 15:02

Processo Desarquivado
16/04/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 19:03

Arquivado Provisoramente
08/04/2024 19:03

Expedição de Certidão.
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733297-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, JAEGER AMARANTE & MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PAMELA MATIAS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determinada a intimação da parte exequente a fim de que apresentasse certidão de inteiro teor atualizada, a ser extraída da matrícula do imóvel, cuja constrição fora requerida (ID 191109623), veio aos autos a parte executada, por meio da petição de ID 191685388, informar que havia perdido a posse do bem, o qual, atualmente, pertenceria à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap.

Diante da informação, pugnou a parte exequente pelo envio de ofício à referida empresa estatal, a fim de que se pronunciasse acerca da real situação do imóvel, esclarecendo, ainda, se a executada possuiria algum direito sobre o bem, ou, se teria algum valor a receber à título de restituição.

Em atendimento ao pleito formulado, atribuo à presente decisão força de ofício, a fim de que possam as exequentes (ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - CNPJ 16.***.***/0001-12 e JAEGER AMARANTE & MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 11.***.***/0001-58) diligenciar, junto à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, a fim de obter as informações almejadas “qual seria a real situação do imóvel de matrícula de n. 54.310, situado na QE 56, Conjunto “D”, Lote 34, SRIA/GUARÁ”; “se a executada (PAMELA MATIAS DA SILVA - CPF *51.***.*72-09) ainda possuiria algum direito sobre o bem”; “se haveria algum valor a ser recebido, pela executada, a título de restituição”.

Cientifique-se a parte exequente, após, não havendo requerimentos ou providências pendentes, remetam-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 188545868.

Sem prejuízo da remessa ao arquivo, vindo a ser pleiteada eventual medida de constrição, em face das informações a serem obtidas, voltem-me os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
05/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:07

Recebidos os autos
04/04/2024 18:07

Outras decisões
04/04/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:00

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733297-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, JAEGER AMARANTE & MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PAMELA MATIAS DA SILVA DESPACHO A fim de possibilitar o exame do pleito formulado (ID 191109623), intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente certidão de inteiro teor atualizada extraída da matrícula do imóvel, cuja constrição ora requer.

Advirta-se de que a inércia fará presumir a desistência quanto à medida postulada.

Transcorrido, sem manifestação, o prazo assinalado, certifique-se, remetendo os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 188545868.

Do contrário, voltem-me conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
01/04/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:22

Recebidos os autos
26/03/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
25/03/2024 15:21

Processo Desarquivado
25/03/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:55

Arquivado Provisoramente
22/03/2024 18:53

Recebidos os autos
22/03/2024 18:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/03/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
22/03/2024 18:51

Processo Desarquivado
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Processo: 0733297-16.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) EXEQUENTE: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, JAEGER AMARANTE & MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PAMELA MATIAS DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação de ID 188545868, promovi a segunda fase da consulta ao sistema SISBAJUD.

Certifico, ainda, que, ante o pequeno valor bloqueado (R$ 20,05), promovi a liberação, pois evidente que a referida quantia seria totalmente absorvida pelas custas da execução, o que impede seja feita a penhora.

Certifico mais que realizei pesquisa aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, conforme relatórios acostados.

Diante do resultado infrutífero das diligências, envio os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão supracitada (ID 188545868).

Na oportunidade, desconstituo a anotação de sigilo anteriormente inserida.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 13:33:13.

VANICE CHARLES LIMA Assessor
08/03/2024 18:36

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 18:34

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:34

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:21

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:38

Recebidos os autos
04/03/2024 13:38

Deferido em parte o pedido de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - CNPJ: 16.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
01/03/2024 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
29/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:23

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:37

Decorrido prazo de PAMELA MATIAS DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
19/12/2023 04:17

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:51

Decorrido prazo de PAMELA MATIAS DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:15

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
07/12/2023 14:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/12/2023 12:51

Recebidos os autos
07/12/2023 12:51

Outras decisões
05/12/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/12/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:10

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 03:10

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:14

Transitado em Julgado em 29/11/2023
30/11/2023 10:08

Recebidos os autos
10/07/2023 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/07/2023 08:44

Expedição de Certidão.
10/07/2023 08:43

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2023 00:37

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:44

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:00

Juntada de Certidão
13/06/2023 22:43

Juntada de Petição de apelação
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:15

Decorrido prazo de PAMELA MATIAS DA SILVA em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:45

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:45

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:01

Recebidos os autos
18/05/2023 14:01

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2023 01:35

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:33

Decorrido prazo de PAMELA MATIAS DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
04/05/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
04/05/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:51

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:03

Juntada de Certidão
24/04/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:38

Publicado Intimação em 28/03/2023.
27/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
22/03/2023 17:09

Recebidos os autos
22/03/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/03/2023 14:55

Juntada de Petição de réplica
02/03/2023 00:30

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:30

Recebidos os autos
28/02/2023 13:30

Outras decisões
22/02/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/02/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 01:21

Decorrido prazo de PAMELA MATIAS DA SILVA em 17/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:37

Publicado Intimação em 10/02/2023.
10/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:17

Recebidos os autos
07/02/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
24/01/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
16/12/2022 15:13

Recebidos os autos
16/12/2022 15:12

Gratuidade da justiça não concedida a PAMELA MATIAS DA SILVA - CPF: *51.***.*72-09 (REQUERIDO).
14/12/2022 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
13/12/2022 23:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:20

Publicado Intimação em 18/11/2022.
21/11/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
10/11/2022 21:01

Recebidos os autos
10/11/2022 21:01

Decisão interlocutória - recebido
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de PAMELA MATIAS DA SILVA em 28/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
25/10/2022 19:09

Juntada de Certidão
24/10/2022 22:43

Recebidos os autos
24/10/2022 22:43

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/10/2022 21:46

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 05:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/09/2022 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 16:35

Recebidos os autos
05/09/2022 16:35

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
05/09/2022 14:16

Recebidos os autos
02/09/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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