20/02/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 06:36

Transitado em Julgado em 13/02/2025
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de GABRIELA DE SALES DA CUNHA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MATHEUS MAGALHAES JARDIM em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:43

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 00:00

Recebidos os autos
28/01/2025 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/01/2025 08:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/01/2025 08:51

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:09

Decorrido prazo de GABRIELA DE SALES DA CUNHA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:09

Decorrido prazo de MATHEUS MAGALHAES JARDIM em 23/01/2025 23:59.
26/12/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 18:59

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:12

Recebidos os autos
09/12/2024 18:12

Outras decisões
05/12/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de GABRIELA DE SALES DA CUNHA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MATHEUS MAGALHAES JARDIM em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703953-92.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATHEUS MAGALHAES JARDIM, GABRIELA DE SALES DA CUNHA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 22/11/2024 transcorreu "in albis" o prazo para o cumprimento voluntário da sentença.

De ordem, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com os cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Retornando o processo, altere-se o valor da causa e proceda com as demais determinações da decisão ID 215421728. Águas Claras/DF, Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024 13:06:55.

GABRIELA DE ANDRADE CINTRA BRAZ Servidor Geral
25/11/2024 13:08

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 17:31

Recebidos os autos
23/10/2024 17:31

Outras decisões
22/10/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/10/2024 16:46

Processo Desarquivado
22/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 18:18

Transitado em Julgado em 22/07/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de GABRIELA DE SALES DA CUNHA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de MATHEUS MAGALHAES JARDIM em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:02

Publicado Sentença em 08/07/2024.
08/07/2024 03:02

Publicado Sentença em 08/07/2024.
08/07/2024 03:02

Publicado Sentença em 08/07/2024.
05/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703953-92.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MATHEUS MAGALHAES JARDIM, GABRIELA DE SALES DA CUNHA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pelos requerentes em que alegam a existência de omissão na sentença proferida, por não constar no julgado análise sobre a os fatos e provas que fundamentaram o pedido de indenização por dano moral. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conheço dos presentes Embargos de Declaração, eis que opostos no prazo previsto pelo art. 49 da Lei 9.099/95.

Razão não assiste à embargante.

Não obstante as alegações veiculadas, a sentença não carrega consigo as máculas da omissão, da contradição ou da obscuridade.

Verifica-se que, em verdade, a embargante colima alterar a sorte do julgado, coisa que somente poderá tentar obter mediante a interposição do recurso adequado.

Dentro desse contexto, resta à embargante, caso queira, agitar suas pretensões na via adequada, pois esta já se encontra cerrada com a entrega da prestação jurisdicional, materializada na sentença proferida, a qual não está a merecer nenhum retoque em sede de embargos de declaração, à míngua de omissões a serem supridas e tampouco de contradições a sanar.

POSTO ISSO, à falta dos requisitos reclamados pelo art. 48 da Lei 9.099/95, rejeito os embargos.

Intimem-se. Águas Claras, 3 de julho de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
03/07/2024 20:40

Recebidos os autos
03/07/2024 20:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2024 04:36

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/06/2024 23:59.
22/06/2024 21:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/06/2024 21:53

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 15:52

Publicado Sentença em 13/06/2024.
13/06/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 19:52

Recebidos os autos
07/06/2024 19:52

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:40

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/05/2024 23:59.
18/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 20:13

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/05/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
14/05/2024 15:23

Juntada de ata
14/05/2024 14:51

Desentranhado o documento
14/05/2024 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 02:26

Recebidos os autos
12/05/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/05/2024 00:45

Juntada de Petição de contestação
14/04/2024 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/03/2024 23:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703953-92.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MATHEUS MAGALHAES JARDIM, GABRIELA DE SALES DA CUNHA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO O rito do juizado, tal qual previsto na Lei 9.099/95, contém o instrumental necessário e suficiente para o equilíbrio entre a celeridade e a economia processual de um lado; e a eficiência e segurança do outro. É o que basta para a entrega da tutela de menor complexidade ao tempo e à hora.

De fato, sendo cânone fundamental do sistema processual em questão a conciliação, a concessão de tutela provisória de urgência vulnera esse princípio, na medida em que, ao antecipar os efeitos da pretensão deduzida em Juízo, desfavorece a conciliação.

Assim, o pedido de tutela de urgência, principalmente na modalidade antecipada, no âmbito dos juizados especiais - que de excepcional se torna a cada dia mais habitual - tem-se mostrado nocivo, desvirtuador e deformador do rito, pois exige do feito tramitação extra e oferece oportunidade para a interposição de reclamações e impetração de mandado de segurança. É, enfim, um fator de demora na entrega da prestação jurisdicional como um todo, sendo relevante observar que se mostra inviável a determinação de realização de audiência de justificação prevista no artigo 300, § 2º, do CPC/2015, eis que incompatível com o microssistema dos juizados especiais.

Ao magistrado dos juizados especiais, cabe zelar para que a prestação jurisdicional seja oferecida conforme os prazos estabelecidos na Lei 9.099/95, atendendo os critérios contidos em seu artigo segundo.

Ao preservar a integridade do procedimento, o juiz assegura a todos os titulares da demanda de menor complexidade a solução rápida do conflito.

Ao abrir exceções, comprometerá todo o sistema.

Ademais, a opção pelo regime do CPC ou, alternativamente, pelo regime da Lei 9.099/95, cabe exclusivamente à parte autora, pois esta opta pela alternativa que considere mais apropriada para a solução da lide levando em conta, certamente, as vantagens e os inconvenientes de cada sistema.

Se inconveniente a impossibilidade de obter nos juizados a antecipação desejada, deverá a parte formular seu pleito perante as varas cíveis.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de concessão da tutela de urgência.

Intime-se.

Após, cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Caso a citação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis.

Em caso de resposta positiva, expeça-se carta/mandado de citação e intimação.

Não sendo encontrado novo endereço, intime-se a parte requerente para informar o atual endereço da parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena extinção e arquivamento. Águas Claras, 14 de março de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
16/03/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:24

Recebidos os autos
15/03/2024 14:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703953-92.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MATHEUS MAGALHAES JARDIM, GABRIELA DE SALES DA CUNHA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº. 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 13/05/2024 15:00 Sala 1 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec1_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: - Águas Claras: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected], WhatsApp: (61) 3103-8527; 11.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone: (61) 3103-8549 e WhatsApp business: (61) 3103-8549/ 3103-8550 / 3103-8551.

Encaminho o processo para intimação da parte autora e citação/intimação da parte ré, conforme o caso. Águas Claras - DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024.

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
13/03/2024 20:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/03/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:17

Recebidos os autos
13/03/2024 12:17

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 19:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/03/2024 19:14

Juntada de Certidão
12/03/2024 19:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 19:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:44

Recebidos os autos
11/03/2024 14:44

Determinação de redistribuição por prevenção
11/03/2024 10:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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