15/05/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:20

Recebidos os autos
17/04/2024 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
17/04/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2024 14:38

Transitado em Julgado em 16/04/2024
17/04/2024 03:39

Decorrido prazo de DANIEL BRANDAO BORGES em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de DANIEL BRANDAO BORGES em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:14

Decorrido prazo de DENISE BRANDAO BORGES em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:28

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0010450-29.2011.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALZIMIRO CARDOSO EXECUTADO: DANIEL BRANDAO BORGES, DENISE BRANDAO BORGES SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Alzimiro Cardoso em desfavor de Daniel Brandão Borges e outros.

Sentença de id 102594339, havia extinguido o feito, em razão da não manifestação dos herdeiros do autor pelo prosseguimento do feito.

O Núcleo de Práticas Jurídicas do CEUB interpôs apelo, argumentando que necessária intimação de todos os herdeiros para indicar interesse no feito, tendo o recurso sido provido (id 128862274).

Após apresentação de certidão de óbito (id 142157671), foi intimada pessoalmente a viúva do autor falecido, representante do espólio, que, contudo, deixou escoar in albis o prazo para manifestação.

Intimado, o NPJ CEUB não apresentou manifestação.

Nos termos do art. 313, § 2º, II, do CPC, caso o herdeiro não possua interesse na sucessão processual, o processo será extinto sem resolução do mérito.

Ademais, o apelante (NPJ CEUB), devidamente intimado, não apresentou outros requerimentos.

Na hipótese, a habilitação no feito consiste em pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, de modo que, não tendo ocorrido, imperiosa a extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, CPC/2015.

Custas pelo autor.

Sem honorários advocatícios, observada a gratuidade de justiça.

Transitada em julgado, pagas as custas, promova-se a baixa.

Arquivem-se.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta sentença.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
11/03/2024 13:42

Recebidos os autos
11/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/02/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/02/2024 16:08

Juntada de Certidão
19/12/2023 04:15

Decorrido prazo de ALZIMIRO CARDOSO em 18/12/2023 23:59.
29/11/2023 13:59

Recebidos os autos
29/11/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/11/2023 16:04

Juntada de Certidão
03/10/2023 04:03

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ FERREIRA CARDOSO em 02/10/2023 23:59.
23/09/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2023 17:59

Expedição de Certidão.
29/06/2023 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 10:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/05/2023 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/05/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 10:44

Recebidos os autos
05/04/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/03/2023 14:54

Juntada de Certidão
11/11/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 12:39

Juntada de Certidão
10/11/2022 09:18

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 02:24

Publicado Despacho em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
29/10/2022 08:29

Recebidos os autos
29/10/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/09/2022 14:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/09/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 19:18

Expedição de Ofício.
25/08/2022 14:56

Recebidos os autos
25/08/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/08/2022 18:34

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:17

Recebidos os autos
14/07/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/06/2022 09:29

Recebidos os autos
02/02/2022 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/02/2022 09:59

Juntada de Certidão
25/01/2022 00:42

Decorrido prazo de DENISE BRANDAO BORGES em 24/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:42

Decorrido prazo de DANIEL BRANDAO BORGES em 24/01/2022 23:59:59.
29/11/2021 10:01

Publicado Certidão em 29/11/2021.
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 15:21

Juntada de Certidão
25/11/2021 11:39

Juntada de Petição de apelação
18/11/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 13:12

Recebidos os autos
18/11/2021 13:12

Juntada de Certidão
18/11/2021 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
18/11/2021 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/11/2021 10:34

Transitado em Julgado em 18/11/2021
18/11/2021 02:46

Decorrido prazo de ALZIMIRO CARDOSO em 17/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:30

Decorrido prazo de DANIEL BRANDAO BORGES em 09/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:30

Decorrido prazo de DENISE BRANDAO BORGES em 09/11/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:30

Publicado Sentença em 14/10/2021.
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:09

Recebidos os autos
07/10/2021 16:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/08/2021 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/08/2021 15:08

Juntada de Certidão
18/08/2021 13:17

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE FERREIRA CARDOSO em 17/08/2021 23:59:59.
05/07/2021 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2021 02:42

Publicado Decisão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:42

Publicado Decisão em 23/06/2021.
22/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
22/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 09:05

Recebidos os autos
16/06/2021 09:05

Outras decisões
09/06/2021 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/06/2021 12:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 09:18

Juntada de Certidão
25/05/2021 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2021 17:19

Juntada de Certidão
25/03/2021 08:39

Juntada de Certidão
11/02/2021 15:28

Juntada de Certidão
11/01/2021 16:57

Juntada de Certidão
25/11/2020 14:09

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2020 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 14:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/09/2020 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2020 12:00

Recebidos os autos
31/08/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/08/2020 02:29

Publicado Despacho em 26/08/2020.
25/08/2020 17:25

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2020 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 23:10

Recebidos os autos
20/08/2020 23:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 23:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/08/2020 12:59

Processo Desarquivado
17/03/2020 15:36

Arquivado Provisoramente
17/03/2020 05:46

Processo Desarquivado
16/03/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 16:57

Arquivado Provisoramente
05/03/2020 03:13

Publicado Certidão em 05/03/2020.
05/03/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 16:38

Expedição de Certidão.
28/02/2020 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo