STJ - 0709133-06.2021.8.07.0006

18/12/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/12/2023 17:53

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 1025893/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1025893 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2341179 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARCELO CERQUEIRA LOPES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01025893/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2341179/DF

10/11/2023 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:38

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1025893/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2341179/DF

24/10/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/10/2023 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1062118/2023

24/10/2023 19:41

Protocolizada Petição 1062118/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/10/2023

17/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1025893/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1025893/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

11/10/2023 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1025893/2023

11/10/2023 17:44

Protocolizada Petição 1025893/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2023

04/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 652501/2023 - AgInt nos EDcl no

03/10/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0652501 - AgInt nos EDcl no AREsp 2341179 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO CERQUEIRA LOPES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00652501/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2341179/DF

18/09/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:20

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 652501/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2341179/DF

08/09/2023 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para BANCO PAN S.A. apresentar resposta à petição n. 652501/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 588.

04/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/07/2023 Petição Nº 652501/2023 -

03/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 652501/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

30/06/2023 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 652501/2023

30/06/2023 21:10

Protocolizada Petição 652501/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2023

09/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023 Petição Nº 450114/2023 - EDcl

07/06/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 21:20

Embargos de Declaração de MARCELO CERQUEIRA LOPES Não-acolhidos

06/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0450114 - EDcl no AREsp 2341179 - Publicação prevista para 09/06/2023

25/05/2023 22:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 492823/2023

24/05/2023 17:24

Protocolizada Petição 492823/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2023

17/05/2023 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2023 Petição Nº 450114/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 450114/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

15/05/2023 23:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 450114/2023

15/05/2023 23:29

Protocolizada Petição 450114/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2023

08/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 19:20

Não conhecido o recurso de MARCELO CERQUEIRA LOPES

04/05/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

27/04/2023 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS