20/12/2023 15:11

Baixa Definitiva
20/12/2023 15:10

Transitado em Julgado em 15/12/2023
20/12/2023 15:09

Juntada de decisão de tribunais superiores
25/10/2023 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/10/2023 15:29

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/10/2023 09:37

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2023 17:13

Juntada de Certidão
11/04/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/04/2023 11:48

Juntada de Certidão
04/04/2023 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/04/2023 00:20

Decorrido prazo de MARCELO CERQUEIRA LOPES em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:08

Publicado Despacho em 24/03/2023.
24/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
18/03/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 16:55

Recebidos os autos
17/03/2023 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/03/2023 16:55

Recebidos os autos
17/03/2023 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/03/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 15:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/03/2023 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/03/2023 14:59

Recebidos os autos
17/03/2023 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/03/2023 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 09:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/02/2023 18:51

Juntada de Petição de agravo
03/02/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/02/2023 23:59.
01/02/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:07

Publicado Decisão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
31/12/2022 12:31

Recebidos os autos
31/12/2022 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/12/2022 12:31

Recebidos os autos
31/12/2022 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/12/2022 12:31

Recurso Especial não admitido
29/12/2022 13:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/12/2022 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/12/2022 13:02

Recebidos os autos
29/12/2022 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/12/2022 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 10:33

Juntada de Certidão
06/12/2022 10:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/12/2022 09:21

Recebidos os autos
06/12/2022 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2022 21:31

Juntada de Petição de recurso especial
18/11/2022 13:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:05

Publicado Ementa em 10/11/2022.
10/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:35

Conhecido o recurso de MARCELO CERQUEIRA LOPES - CPF: *01.***.*50-33 (EMBARGANTE) e não-provido
26/10/2022 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 17:30

Expedição de Certidão.
29/09/2022 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2022 17:57

Recebidos os autos
16/09/2022 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
16/09/2022 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 15:24

Recebidos os autos
07/09/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 15:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
06/09/2022 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
06/09/2022 13:03

Expedição de Certidão.
06/09/2022 13:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/09/2022 23:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2022 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:06

Publicado Ementa em 29/08/2022.
27/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 19:04

Conhecido o recurso de MARCELO CERQUEIRA LOPES - CPF: *01.***.*50-33 (APELANTE) e não-provido
18/08/2022 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2022 20:35

Recebidos os autos
15/08/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 13:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
11/08/2022 16:55

Juntada de Petição de memoriais
09/08/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 12:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/08/2022 09:11

Expedição de Certidão.
29/07/2022 08:30

Recebidos os autos
29/07/2022 08:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 08:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
28/07/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 13:44

Recebidos os autos
25/07/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 11:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
23/07/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 13:32

Expedição de Certidão.
13/07/2022 13:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:06

Publicado Despacho em 08/07/2022.
08/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 14:46

Expedição de Certidão.
06/07/2022 14:42

Deliberado em Sessão - Retirado
06/07/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:51

Recebidos os autos
05/07/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 13:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
05/07/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2022 16:45

Recebidos os autos
02/06/2022 00:07

Decorrido prazo de MARCELO CERQUEIRA LOPES em 01/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
30/05/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:05

Publicado Despacho em 11/05/2022.
10/05/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 16:27

Recebidos os autos
06/05/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 16:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
26/04/2022 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
25/04/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:05

Publicado Despacho em 06/04/2022.
05/04/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 15:41

Recebidos os autos
01/04/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 15:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
01/04/2022 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
01/04/2022 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/03/2022 17:19

Recebidos os autos
31/03/2022 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/03/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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