14/07/2025 18:49

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:46

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 13:08

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
28/05/2024 13:06

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
28/05/2024 13:06

Suspensão Condicional do Processo
10/04/2024 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705442-92.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCIANO LUCAS DE SOUZA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem do MM Juiz de Direito MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Suspensão Condicional do Processo Data: 27/05/2024 Hora: 14:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de São Sebastião.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Servidor Geral
10/03/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:22

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:21

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
28/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 16:45

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/02/2024 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:01

Recebidos os autos
23/02/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
22/02/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:25

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 09:00

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
13/11/2023 09:00

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:45

Recebidos os autos
10/11/2023 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/11/2023 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
08/11/2023 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 10:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/10/2023 16:22

Recebidos os autos
18/10/2023 16:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/10/2023 08:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
17/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:38

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
05/09/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:38

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:36

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
18/08/2023 17:27

Recebidos os autos
18/08/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
17/08/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 19:23

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:22

Recebidos os autos
03/08/2023 15:22

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
02/08/2023 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
01/08/2023 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
01/08/2023 08:49

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/07/2023 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2023 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2023 11:11

Expedição de Alvará de Soltura .
29/07/2023 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2023 12:18

Juntada de Certidão
29/07/2023 11:44

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/07/2023 11:44

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
29/07/2023 09:29

Juntada de gravação de audiência
28/07/2023 16:11

Juntada de Certidão
28/07/2023 16:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/07/2023 11:47

Juntada de laudo
28/07/2023 04:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/07/2023 01:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 01:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 01:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/07/2023 01:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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