05/02/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 10:21

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de DESJARDINS COOPERATIVA HABITACIONAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de VALNICE RODRIGUES DA COSTA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de LINDOMAR OLIVEIRA DA COSTA em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:29

Recebidos os autos
11/12/2024 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/12/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 09:08

Recebidos os autos
09/12/2024 09:08

Outras decisões
07/12/2024 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/12/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 12:00

Recebidos os autos
27/11/2024 12:00

Outras decisões
26/11/2024 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/11/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de VALNICE RODRIGUES DA COSTA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de LINDOMAR OLIVEIRA DA COSTA em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 18:57

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 15:22

Recebidos os autos
13/11/2024 15:22

Outras decisões
13/11/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/11/2024 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:55

Expedição de Ato Ordinatório.
09/11/2024 03:10

Juntada de Certidão
08/11/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 12:14

Expedição de Mandado.
16/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734556-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LINDOMAR OLIVEIRA DA COSTA, VALNICE RODRIGUES DA COSTA EXECUTADO: DESJARDINS COOPERATIVA HABITACIONAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte devedora, por meio de seu advogado e também pessoalmente, para: a) satisfazer a obrigação determinada na sentença de ID 185925710, consistente em realizar o cadastro/registro do imóvel conjunto 02 lotes 01, área 500,06m2 - especificado e identificado como objeto da promessa de ID 169069996 -, atribuindo aos autores a condição de cooperados, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo de modificação de seu valor, de sua periodicidade e até de sua exclusão nas hipóteses previstas no art. 537, § 1º do CPC.

Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar, dizendo se pretende a satisfação da obrigação às custas da executada ou, alternativamente, a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos; b) efetuar espontaneamente o pagamento do montante da condenação, acrescido juros de mora, correção monetária e custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o débito, bem como de novos honorários advocatícios de 10%, nos moldes do § 1º do art. 523 do CPC.

Fica a parte devedora advertida de que, transcorridos os prazos acima e independentemente de penhora ou nova intimação, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC.

Em caso de inércia em relação à obrigação de fazer, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas da executada ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos.

Havendo pagamento, intime-se a parte credora para dizer se dá quitação, advertindo-a de que o silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

E, acaso haja o transcurso “in albis” para o executado relativamente à obrigação de pagar, em observância ao princípio cooperativo e a bem da celeridade e economia processuais (art. 4º e 6º, do CPC), deverá a exequente, num prazo de 05 (cinco) dias, pormenorizar e atualizar todas as rubricas componentes da execução (condenação principal, juros, correção monetária, multa e honorários da fase de cumprimento).

Após, a conclusão deverá ser renovada para início dos atos expropriatórios, na forma do § 3º do art. 523 e § 6º do art. 525 do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 15:02:22.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
14/10/2024 15:43

Recebidos os autos
14/10/2024 15:43

Deferido o pedido de LINDOMAR OLIVEIRA DA COSTA - CPF: *14.***.*98-20 (EXEQUENTE), VALNICE RODRIGUES DA COSTA - CPF: *64.***.*01-34 (EXEQUENTE).
12/10/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
12/10/2024 09:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 18:08

Transitado em Julgado em 27/09/2024
30/09/2024 16:49

Recebidos os autos
19/03/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/03/2024 11:05

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.
12/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 11:14

Expedição de Ato Ordinatório.
07/03/2024 03:27

Decorrido prazo de VALNICE RODRIGUES DA COSTA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:27

Decorrido prazo de LINDOMAR OLIVEIRA DA COSTA em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 23:20

Juntada de Petição de apelação
09/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 09/02/2024.
09/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 11:01

Recebidos os autos
07/02/2024 11:01

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 08:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/01/2024 05:25

Decorrido prazo de VALNICE RODRIGUES DA COSTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:25

Decorrido prazo de DESJARDINS COOPERATIVA HABITACIONAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:25

Decorrido prazo de LINDOMAR OLIVEIRA DA COSTA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 15:11

Recebidos os autos
19/12/2023 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/12/2023 21:26

Juntada de Petição de especificação de provas
29/11/2023 07:55

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.
28/11/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 12:48

Expedição de Ato Ordinatório.
24/11/2023 10:26

Juntada de Petição de réplica
13/11/2023 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.
10/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 20:09

Expedição de Ato Ordinatório.
07/11/2023 19:04

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 17:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2023 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
11/10/2023 17:47

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 11/10/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:25

Recebidos os autos
10/10/2023 10:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/09/2023 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2023 00:56

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 00:56

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 16:40

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:40

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2023 10:09

Recebidos os autos
22/08/2023 10:09

Outras decisões
21/08/2023 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/08/2023 07:24

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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