17/12/2024 20:09

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 20:08

Expedição de Certidão.
17/12/2024 20:06

Juntada de Certidão
17/12/2024 20:04

Juntada de Certidão
17/12/2024 19:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/12/2024 19:45

Juntada de carta de guia
12/12/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:57

Expedição de Ofício.
10/12/2024 19:16

Expedição de Carta.
17/11/2024 06:36

Recebidos os autos
17/11/2024 06:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Samambaia.
07/11/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/11/2024 16:59

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 02:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:12

Juntada de termo
14/10/2024 19:35

Recebidos os autos
14/10/2024 19:34

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 10:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
03/10/2024 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:36

Recebidos os autos
27/09/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
26/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 00:00

Intimação

DESPACHO: dê-se vista às partes, sucessivamente, para apresentarem alegações finais, por memoriais, no prazo legal
24/09/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 15:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
19/09/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2024 23:59.
16/09/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 13/09/2024.
12/09/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISAM 2ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, LOTE 1, 3º ANDAR, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefones: (61) 3103-2704 e 3103-2714 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 CERTIDÃO Nesta data, faço vista dos presentes autos à Defesa para ciência/manifestação quando ao mandado de Id. 210515367 (cumprido com finalidade não atingida).

Documento datado e assinado eletronicamente.
10/09/2024 17:36

Expedição de Ofício.
10/09/2024 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 07:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:06

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 15:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
07/08/2024 18:06

Recebidos os autos
07/08/2024 18:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
03/08/2024 00:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:24

Recebidos os autos
02/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
23/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 17:44

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:25

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/07/2024 17:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/07/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 11:49

Recebidos os autos
02/07/2024 11:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/07/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
01/07/2024 14:38

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/06/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 21:12

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/06/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/06/2024 18:57

Recebidos os autos
24/06/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:57

Declarada incompetência
24/06/2024 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
24/06/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:20

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:03

Recebidos os autos
22/05/2024 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/05/2024 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
20/05/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:23

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:02

Desentranhado o documento
23/04/2024 13:02

Cancelada a movimentação processual
23/04/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 18:37

Recebidos os autos
16/04/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/04/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:27

Recebidos os autos
15/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
12/04/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 19:34

Recebidos os autos
12/03/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
12/03/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 12:46

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0714901-30.2023.8.07.0009 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: RENATA CRISTINA GONCALVES DE OLIVEIRA, FABIO BARROS SALAO S E N T E N Ç A Cuida-se de procedimento instaurado a fim de apurar a prática, em tese, de delitos de menor potencial ofensivo, quais sejam, lesão corporal, supostamente praticada por RENATA CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA em face de FABIO BARROS SALÃO e ameaça e injúria, supostamente praticados por FABIO BARROS SALÃO contra RENATA CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA. É o relatório.

DECIDO.

Com vista, o Ministério Público promoveu o arquivamento parcial do feito (ID. 188889541).

Assiste razão ao Parquet, e adoto os argumentos de sua promoção como fundamentos para determinar o arquivamento parcial dos autos em face do suposto delito de ameaça, o que faço com fulcro no artigo 395, inciso II e III, do CPP.

Quanto ao crime de ação privada (art. 140, CP) aguarde-se o transcurso do prazo decadencial para o oferecimento da queixa-crime, nos termos do art. 38, CPP, certificando-se nos autos tão logo ocorra seu termo final.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Outrossim, quanto ao delito de lesão corporal, em tese praticada por RENATA, o feito irá prosseguir.

Assim, INTIME-A da proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público.

Após, dê-se vista à Defesa pra manifestação.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
08/03/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 13:55

Recebidos os autos
07/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/03/2024 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
05/03/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:39

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
04/03/2024 17:35

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/03/2024 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
06/02/2024 15:41

Juntada de Certidão
30/10/2023 07:34

Expedição de Certidão.
27/10/2023 18:44

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
19/09/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
19/09/2023 15:12

Recebidos os autos
19/09/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
18/09/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:41

Expedição de Certidão.
17/09/2023 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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