02/09/2025 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2025 00:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:51

Recebidos os autos
15/08/2025 13:51

Outras decisões
14/08/2025 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/08/2025 21:35

Juntada de Petição de comprovante
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724499-03.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CIR PREMIER - HOSPITAL ODONTOLOGICO DE BRASILIA LTDA EXECUTADO: SERMATEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para apreciação do pedido de ID 245183176, apresente o exequente documento que comprove que o Sr.

RENATO SAMUEL FONSECA é o sócio da executada.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
08/08/2025 13:19

Recebidos os autos
08/08/2025 13:19

Outras decisões
05/08/2025 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/08/2025 04:48

Processo Desarquivado
04/08/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 19:01

Arquivado Provisoramente
24/07/2025 03:20

Decorrido prazo de CIR PREMIER - HOSPITAL ODONTOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724499-03.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CIR PREMIER - HOSPITAL ODONTOLOGICO DE BRASILIA LTDA EXECUTADO: SERMATEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Uma vez que o processo tenha sido arquivado com base no artigo 921, §1º, a realização de novas diligências só será permitida se o exequente demonstrar a alteração da situação financeira do executado.

Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de ID 241014469.

Retornem os autos ao arquivo provisório.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/06/2025 11:49

Recebidos os autos
30/06/2025 11:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/06/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/06/2025 04:43

Processo Desarquivado
29/06/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 18:21

Arquivado Provisoramente
03/08/2024 18:21

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de CIR PREMIER - HOSPITAL ODONTOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 02/08/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de SERMATEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724499-03.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CIR PREMIER - HOSPITAL ODONTOLOGICO DE BRASILIA LTDA EXECUTADO: SERMATEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como no presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, e com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem manifestação do exeqüente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis).

Dessa forma, é caso de remessa dos autos ao arquivo, independentemente de baixa e de recolhimento de custas, o que não causará nenhum prejuízo à parte credora, a qual poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito, na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos.

Saliento que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exeqüente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (REsp 1653002/MG, Rel.

Ministro Herman Benjamin, DJe 24/04/2017, Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12 e AgRg no REsp 1408333/SC, Rel.

Ministro Sérgio Kukina, DJe 17/12/2013).

No mesmo sentido, é o posicionamento do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Acórdão n. 992873, 20160020069400AGI, Relator: ANGELO PASSARELI 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 03/02/2017, Publicado no DJE: 22/02/2017.

Pág.: 1016/1020) Assim, dentro dessa sistemática, DETERMINO o arquivamento imediato do processo, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil.

Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do artigo 921, § 3º, do Código de Processo Civil.

Asseguro, a fim de evitar futuras discussões, a validade de todos os atos processuais já praticados na fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
02/07/2024 17:19

Recebidos os autos
02/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/07/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/07/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
14/06/2024 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 19:03

Expedição de Mandado.
17/05/2024 19:01

Expedição de Mandado.
08/05/2024 16:11

Recebidos os autos
08/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:11

Outras decisões
08/05/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/05/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:22

Recebidos os autos
18/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:22

Outras decisões
12/04/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/04/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:20

Recebidos os autos
05/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:20

Outras decisões
04/04/2024 03:53

Decorrido prazo de SERMATEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/04/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724499-03.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CIR PREMIER - HOSPITAL ODONTOLOGICO DE BRASILIA LTDA EXECUTADO: SERMATEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da decisão proferida no ID 186567424.

Dispõe o embargante que a decisão contém contradição, razão pela qual requer sejam pontualmente apreciadas suas alegações, se insurgindo contra a decisão que imputou ao ao exequente o adiantamento das despesas do administrador judicial, quanto a penhora de faturamento da executada.

Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir erro, obscuridade, contradição ou omissão na sentença.

Não obstante as alegações deduzidas, não há que se falar na existência de qualquer erro, contradição, omissão ou obscuridade no julgado, o qual deve ser mantido em sua totalidade.

Nos termos do artigo 82, caput, do CPC, “incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título.” Isso não significa que o ônus será arcado de forma definitiva pelo exequente, mas adiantado por ele, podendo incluir o valor no montante total do débito.

Ademais, não haveria utilidade em imputar tal responsabilidade ao executado, visto que ele não adota conduta cooperativa sequer para pagamento da dívida principal ou para indicação de bens penhoráveis.

Na verdade, o que pretende a parte com os embargos de declaração é a adequação da sentença ao seu entendimento.

Não pretende o embargante o esclarecimento de contradição, mas sim, a modificação da substância da sentença, o que se mostra incabível pela via escolhida.

Deverá valer-se da via recursal.

Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho na íntegra a decisão atacada.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
06/03/2024 10:35

Recebidos os autos
06/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:35

Outras decisões
05/03/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/03/2024 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 12:57

Recebidos os autos
15/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:57

Outras decisões
10/02/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/02/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 16:18

Recebidos os autos
15/12/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:18

Outras decisões
05/12/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/12/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:01

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:07

Recebidos os autos
24/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:07

Outras decisões
23/11/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/11/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:42

Decorrido prazo de SERMATEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 17:22

Recebidos os autos
18/10/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:22

Outras decisões
16/10/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/10/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:46

Recebidos os autos
11/09/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:46

Outras decisões
11/09/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/09/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:58

Expedição de Certidão.
14/08/2023 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 18:17

Juntada de Certidão
21/07/2023 01:13

Decorrido prazo de CIR PREMIER - HOSPITAL ODONTOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:23

Decorrido prazo de SERMATEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP em 13/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:26

Expedição de Mandado.
03/07/2023 16:26

Expedição de Mandado.
22/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:32

Recebidos os autos
19/06/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:32

Outras decisões
19/06/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/06/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 16:05

Recebidos os autos
05/06/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:05

Outras decisões
01/06/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/05/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 20:37

Recebidos os autos
30/05/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 20:37

Outras decisões
30/05/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/05/2023 17:15

Juntada de Certidão
24/05/2023 17:20

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:33

Expedição de Ofício.
23/05/2023 22:34

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:36

Recebidos os autos
15/05/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:36

Outras decisões
09/05/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/05/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 12:25

Recebidos os autos
18/04/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:25

Outras decisões
14/04/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/04/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 09:04

Decorrido prazo de SERMATEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 09:04

Decorrido prazo de CIR PREMIER - HOSPITAL ODONTOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 28/02/2023 23:59.
13/02/2023 09:11

Expedição de Certidão.
09/02/2023 17:07

Expedição de Ofício.
03/02/2023 00:27

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 02:38

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 16:52

Recebidos os autos
31/01/2023 16:52

Outras decisões
31/01/2023 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/01/2023 20:33

Recebidos os autos
30/01/2023 20:33

Deferido o pedido de CIR PREMIER - HOSPITAL ODONTOLOGICO DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-86 (EXEQUENTE).
27/01/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/01/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:19

Publicado Decisão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 14:36

Recebidos os autos
15/12/2022 14:36

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/12/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:45

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 20:15

Recebidos os autos
30/11/2022 20:15

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/11/2022 15:02

Expedição de Certidão.
30/11/2022 02:54

Decorrido prazo de SERMATEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 13:16

Recebidos os autos
28/10/2022 13:16

Decisão interlocutória - recebido
12/10/2022 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/10/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de SERMATEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP em 04/10/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 13:11

Expedição de Certidão.
13/09/2022 12:37

Recebidos os autos
13/09/2022 12:36

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
10/09/2022 14:24

Juntada de Petição de impugnação
08/09/2022 15:14

Recebidos os autos
08/09/2022 15:14

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 03:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/09/2022 03:35

Expedição de Certidão.
01/09/2022 07:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/08/2022 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 15:38

Recebidos os autos
15/08/2022 15:38

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 12:59

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/08/2022 12:48

Transitado em Julgado em 27/07/2022
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de SERMATEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP em 27/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 15:30

Juntada de Certidão
27/07/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 19:55

Publicado Sentença em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 09:30

Recebidos os autos
04/07/2022 09:30

Julgado procedente o pedido
30/06/2022 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/06/2022 08:07

Expedição de Certidão.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de SERMATEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP em 29/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2022 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 12:56

Expedição de Certidão.
13/05/2022 05:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2022 05:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2022 00:20

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/05/2022 23:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/04/2022 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2022 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2022 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2022 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:25

Publicado Decisão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 23:51

Expedição de Certidão.
14/03/2022 14:09

Recebidos os autos
14/03/2022 14:09

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/02/2022 16:11

Juntada de procuração
31/01/2022 15:52

Juntada de petição
24/01/2022 00:26

Publicado Certidão em 24/01/2022.
21/01/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
19/01/2022 21:24

Juntada de Certidão
16/01/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/12/2021 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 11:42

Expedição de Certidão.
13/12/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 01:59

Expedição de Certidão.
21/11/2021 20:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/11/2021 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2021 16:57

Expedição de Certidão.
19/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2021 14:49

Recebidos os autos
15/07/2021 14:49

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2021 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/07/2021 14:03

Expedição de Certidão.
15/07/2021 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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