04/09/2025 20:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/08/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 18:24

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:47

Juntada de Petição de laudo
25/06/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 25/06/2025.
24/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0717719-64.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISMAR JOSE DA COSTA DE SOUZA REU: ANGELA MARIA CORREIA CALZA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas acerca da data designada para realização da perícia (id. 237449718).

Planaltina-DF, 20 de junho de 2025 07:46:22.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
20/06/2025 07:47

Expedição de Certidão.
31/05/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:26

Recebidos os autos
27/05/2025 16:26

Outras decisões
20/05/2025 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Número do processo: 0717719-64.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISMAR JOSE DA COSTA DE SOUZA REU: ANGELA MARIA CORREIA CALZA CERTIDÃO Certifico que foi juntada proposta de honorários periciais.

De ordem, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a proposta.

Após, anote-se conclusão para homologação dos honorários, caso não tenham sido fixados anteriormente.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025 16:19:44.

PAULO SERGIO SOUZA ANDRADE Servidor Geral
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 09:55

Recebidos os autos
09/10/2024 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2024 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/08/2024 15:05

Juntada de Petição de réplica
26/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0717719-64.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISMAR JOSE DA COSTA DE SOUZA REU: ANGELA MARIA CORREIA CALZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a contestação de ID 203387992.

De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tendo em vista a regulamentação do CNJ sobre a utilização do WhatsApp e a disponibilidade da ferramenta neste juízo, venha informação na réplica sobre o número do WhatsApp da parte autora para fins de comunicação ou notificação, caso necessárias.

Não haverá qualquer modificação nas intimações dos advogados por publicação oficial.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 10:33:31.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
24/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
08/07/2024 19:13

Juntada de Petição de contestação
16/06/2024 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0717719-64.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISMAR JOSE DA COSTA DE SOUZA REU: ANGELA MARIA CORREIA CALZA DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Recebo a petição inicial, eis que atendidos os requisitos do artigo 319 do CPC.

Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, porque não há quadro de conciliadores nesta Vara incumbidos de implementar a audiência de conciliação prevista no CPC.

Infelizmente este juízo não suportaria uma pauta de audiência de conciliação para todos os processos de conhecimento, sendo preciso ter em mente que o art. 4° do CPC estabelece que "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa".

A fim de alcançar a duração razoável do processo, o artigo 139, VI do CPC permite a flexibilização procedimental, com a adequação do procedimento. É possível determinar a realização da audiência de conciliação a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), apenas nos casos em que as parte realmente tenham disposição para transigir.

A postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).

Finalmente, a autorização expressa para a não realização do ato "quando não se admitir a autocomposição" (CPC, 334, § 4°, II) deve ser interpretada extensivamente, incluindo os casos em que a autocomposição é bastante improvável.

E isto cabe ao Juiz verificar no caso concreto.

Segundo a sistemática do CPC, não será aberto prazo para especificação de provas, tendo o autor a oportunidade de indicar suas provas na inicial e na réplica, e o réu na contestação.

Após a réplica o processo seguirá para decisão saneadora.

Cite-se a parte ré, pelo correio, a apresentar contestação em 15 dias, observadas as regras do art. 231, I e § 1º do CPC.

Não encontrada a parte ré, após a consulta nos endereços disponíveis a este juízo, se requerido pela parte autora, determino a citação por edital, com prazo de 20 dias, nomeando a Curadoria Especial para o caso de revelia.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
29/04/2024 17:59

Recebidos os autos
29/04/2024 17:59

Outras decisões
23/04/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/03/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0717719-64.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELISMAR JOSE DA COSTA DE SOUZA REQUERIDO: ANGELA MARIA CORREIA CALZA CERTIDÃO De ordem, aguarde-se o prazo requerido.

Planaltina-DF, 8 de março de 2024 13:56:47.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
08/03/2024 13:57

Expedição de Certidão.
15/02/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:07

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 16:32

Recebidos os autos
11/01/2024 16:32

Outras decisões
09/01/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/12/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706506-16.2023.8.07.0020

Luisa Fernanda Veras Silva dos Santos

Quallity Pro Saude Assistencia Medica Am...

Advogado: Bianca Costa Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2023 05:11

Exibir Processo

Processo nº 0704561-73.2022.8.07.0005

Maria Izabel Dias dos Santos de Almeida

Banco Daycoval S/A

Advogado: Nathalia Sequeira Coelho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0704561-73.2022.8.07.0005

Maria Izabel Dias dos Santos de Almeida

Banco Daycoval S/A

Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2022 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0702205-49.2020.8.07.0014

Wayner Viana Ribeiro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Fabio Pinto Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2020 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0707960-57.2024.8.07.0000

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Arthur Puttini Queiroz de Oliveira

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2024 11:27

Exibir Processo