STJ - 0708157-12.2024.8.07.0000

01/07/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/07/2025 14:13

Transitado em Julgado em 01/07/2025

05/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2025 Petição Nº 264892/2025 - AgInt

04/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0264892 - AgInt no AREsp 2785565 - Publicação prevista para 05/06/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de FABRICIA FERNANDES DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00264892/2025 - AgInt no AREsp 2785565/DF

16/05/2025 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264892/2025 - AgInt no AREsp 2785565/DF

23/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/04/2025 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339991/2025

16/04/2025 13:08

Protocolizada Petição 339991/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025

16/04/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339804/2025

16/04/2025 11:46

Protocolizada Petição 339804/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2025

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 264892/2025 -

28/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 264892/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 264892/2025

27/03/2025 17:42

Protocolizada Petição 264892/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2025

06/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 23:40

Conheço do agravo de FABRICIA FERNANDES DUARTE para negar provimento ao Recurso Especial

13/12/2024 21:46

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

18/11/2024 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS